Multa para Apple e Google abre precedente ruim, dizem especialistas
A multa que o Procon-SP aplicou para Apple e Google por terem distribuído o aplicativo FaceApp – conhecido por envelhecer fotos de usuários – para o público brasileiro, abre um precedente ruim, na visão de advogados especialistas em direito digital.
O motivo das multas, que, somadas, totalizam 17,7 milhões de reais, é de que o aplicativo em questão não oferecia seus termos de uso e privacidade no idioma português. Além disso, o órgão de defesa do consumidor indica que o aplicativo coleta dados sem dar explicações claras sobre a intenção de uso, de modo a ferir o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. As empresas ainda podem recorrer da decisão.
Exame
12:40:03
Caixa libera, na segunda-feira, pagamento do PIS a cotistas com menos de 59 anos
A Caixa Econômica Federal (CEF) começa a pagar nesta segunda-feira, dia 2, as cotas do PIS a trabalhadores com 59 anos ou menos, que não são clientes do banco. De acordo com a instituição financeira, o pagamento foi iniciado com o depósito do crédito em conta para os poupadores e correntistas no dia 19 de agosto. No último dia 26, foi liberado o pagamento para os cotistas com mais de 60 anos.
O saque das cotas foi autorizado pela Medida Provisória 889/2019, que também criou novas condições de retirada para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
As cotas do PIS são devidas somente a quem ingressou no mercado de trabalho (iniciativa privada) entre 1971 a 1988. Durante o governo Michel Temer, esses recursos chegaram a ser liberados aos trabalhadores, mas o prazo de saque foi por tempo determinado. Agora, a possibilidade de retirada foi reaberta, sem prazo de encerramento.
Extra
12:00:03
Brasil tem primeira queda no número de processos em pelo menos 10 anos
Pela primeira vez em ao menos dez anos, o número de processos pendentes na justiça brasileira apresentou uma redução no ano passado, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2018, revelam os dados, foram contabilizados 78,7 milhões de processos ainda sem solução nos tribunais de todo o país, 900 mil a menos que no ano anterior. A queda é inédita na série histórica produzida pelo órgão desde 2009.
De acordo com Richard Pae Kim, secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, o balanço positivo é uma combinação entre a queda da demanda de processos com o aumento da produtividade das equipes dos tribunais.
“O resultado se deve ao esforço de todos os tribunais, juízes e servidores do Poder Judiciário, em buscar soluções alternativas de conflitos, o que tem sido crucial para a redução das demandas”, diz.
Estado de São Paulo tem mais duas mortes por sarampo confirmadas
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou nesta sexta-feira, 30, mais duas mortes causadas por sarampo no estado. As vítimas foram dois bebês: uma menina de 4 meses, da cidade de Barueri, na Grande SP, e um garoto de 9 meses, residente da capital paulista. Em ambos os casos, os bebês começaram a apresentar sintomas de sarampo no mês de julho e desenvolveram quadro de pneumonia, uma das complicações vinculadas à doença.
A faixa etária dos menores de um ano não faz parte do calendário nacional de vacinação e corresponde ao grupo mais vulnerável ao sarampo. A situação levou o Ministério da Saúde a passar a recomendar, desde a última semana, uma dose extra para bebês a partir de seis meses.
De acordo com a secretaria, as mães de crianças com idade inferior a seis meses devem evitar a exposição da criança a aglomerações, manter higienização e ventilação adequada nos ambientes. “Sobretudo devem procurar imediatamente um serviço de saúde diante de qualquer sintoma da doença, como manchas vermelhas pelo corpo, febre, coriza, conjuntivite, manchas brancas na mucosa bucal”, informou a secretaria em nota.
Veja
11:30:02
Brumadinho: Sobe para 249 o número de mortos no rompimento de barragem
O corpo que foi encontrado nesta sexta-feira (30) em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi identificado na noite do mesmo dia como sendo de João Paulo Ferreira Amorim Valadão, de 31 anos. Os restos mortais foram achados 51 dias após a última localização de vítima na área do desastre.
Segundo a Polícia Civil, cinco segmentos de corpos foram entregues ao Instituto Médico Legal (IML). Em um deles, formado por tronco e cabeça, a equipe do IML identificou por meio de exames de arcada dentária como sendo de João Paulo, que estava como o nome na lista de desaparecidos. Não foi possível coletar impressão digital.
Com essa identificação, o número de mortos subiu para 249 e outras 21 pessoas seguem desaparecidas ou sem identificação.
O rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, é considerado um dos maiores desastres socioambientais do país.
G1
11:15:02
Autoridades políticas falam do Desfile Cívico de ontem em Presidente Venceslau
Ontem, o Blog do Toninho esteve presente no palanque oficial do Desfile Cívico realizado na Avenida Pedro II na comemoração dos 93 anos de Presidente Venceslau. Foi uma festa que reuniu milhares de pessoas no centro da cidade. Ouvimos autoridades políticas presentes na festa.
11:11:17
Voluntários limpam cidades afetadas por fortes chuvas no Japão
Voluntários se reuniram neste sábado (31) em quatro cidades na província de Saga, no sudoeste do Japão, para participar de atividades de limpeza na região, após a área ter sido atingida por fortes chuvas em volume recorde, inundando casas e estabelecimentos comerciais.
Em todo o país, o mau tempo causou transtornos a mais de quatrocentas mil pessoas e muitas tiveram de deixar suas casas.
Na cidade de Takeo, as pessoas começaram a se registrar em um centro de voluntários para situações de desastre a partir das 8 horas da manhã de hoje. Logo depois, saíram para ajudar os residentes locais, tirando tatames e móveis danificados de casas.
Um homem de 40 anos, que mora na cidade de Saga, disse que queria ajudar de todas as maneiras possíveis. Os trabalhos devem prosseguir neste domingo.
Agência Brasil
11:00:02
79 mil bolsistas do CNPq vão receber pagamento de agosto até sexta
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) diz ter orçamento suficiente para garantir que o pagamento das bolsas referentes a agosto caia até a próxima sexta-feira (6) nas contas bancárias dos 79.538 bolsistas ativos nesta sexta (30). A verba para pagamentos a partir de setembro, porém, ainda não está garantida.
G1
10:50:02
Ferrari faz nova dobradinha no 3º treino livre na Bélgica e Hamilton bate
O cenário da sexta-feira se repetiu neste sábado e a Ferrari fez mais uma dobradinha no terceiro e último treino livre para o GP da Bélgica da Fórmula 1. Novamente com o monegasco Charles Leclerc na frente, a equipe italiana dominou a atividade outra vez.
Leclerc, que também havia sido o primeiro no segundo treino livre, marcou 1min44s206, 0s451 mais rápido que seu companheiro Sebastian Vettel, o segundo no charmoso circuito de Spa-Francorchamps. O único que chegou a ameaçar a soberania da Ferrari nos trabalhos foi o finlandês Valtteri Bottas, da Mercedes, que apareceu 0s046 atrás do alemão.
Além do desempenho positivo da Ferrari, chamou a atenção o acidente de Lewis Hamilton. No início da segunda metade da atividade, o piloto da Mercedes, que lidera o campeonato com folga, errou na passagem sobre uma zebra e bateu forte de frente na proteção de pneus na curva Les Fagnes.
O inglês pentacampeão mundial não se machucou, mas seu carro foi danificado, especialmente a suspensão dianteira, que ficou destruída, o que dará trabalho para os mecânicos da Mercedes deixarem o piloto em condições de correr na sessão classificatória.
IstoÉ
10:40:02
Banco Central implantará sistema de pagamentos instantâneos
O desenvolvimento do sistema de pagamentos instantâneos está avançando. Nesta semana, o Banco Central (BC) anunciou que será responsável por desenvolver a base de dados e a administração do sistema.
A ideia é substituir as transações com dinheiro em espécie ou por meio de transferências bancárias (TED – Transferência Eletrônica Disponível – e DOC – Documento de Ordem de Crédito) e débitos por transações entre pessoas.
Segundo o BC, os pagamentos instantâneos serão feitos em alguns segundos e funcionarão por 24h todos os dias da semana.
A decisão de desenvolver o sistema vai permitir que bancos e fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro) possam dar continuidade à definição de seus modelos de negócios para o pagamento instantâneo.
Agência Brasil
10:36:02
Senadores já contam 27 assinaturas para CPI da ‘Lava Toga’
Um grupo de senadores conseguiu reunir na quinta-feira, 29, as assinaturas necessárias para protocolar novo pedido de criação da chamada CPI da ‘Lava Toga’. A rubrica de Mara Gabrilli (PSDB/SP) completou as 27 necessárias – um terço da Casa – para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar integrantes do Supremo.
O novo requerimento tem como principal alvo o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e a abertura do inquérito das fake news.
O pedido deve ser protocolado na próxima terça, 3, indica o senador Alessandro Viera (Cidadania), que assina o requerimento e encabeça a lista dos parlamentares que pedem a investigação. Caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)autorizar a comissão.
Trata-se da terceira tentativa dos senadores de instalar uma CPI para investigar integrantes do Supremo.
Estadão Conteúdo
10:20:03
Cão-guia é parceiro de atleta da Seleção de Rugby em Cadeira de Rodas
Um mergulho no mar. Uma batida com a cabeça em um banco de areia e pronto. Aquela visita despretensiosa à praia em 2009 mudaria para sempre a vida do paulista Lucas França.
Ele tinha 22 anos e ficou tetraplégico. No Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, ele foi apresentado ao rugby em cadeira de rodas. E foi paixão à primeira vista.
“ Imagina! Era aquilo mesmo que eu queria fazer, mesmo não mexendo nada do pescoço para baixo na época. Conheci o esporte com dois meses de lesão. Depois de oito meses lesionado, já estava jogando. Devo muito da minha recuperação ao esporte” confessa.
Na cadeira de rodas, ele está na seleção desde 2013. Nesse período, além dos familiares, os colegas de esporte eram os verdadeiros parceiros. Até que em 2016 uma nova personagem entrou nessa história. Lucas está no Peru, onde participa do Jogos Parapan-Americanos de Lima.
“Paçoca”
A fêmea da raça Golden Retriever batizada de “Paçoca “ é uma cão-guia e está com o para-atleta há três anos. Foi uma doação do “Cão Inclusão”, projeto social de São Paulo, que treina cães para auxiliar portadores de deficiência.
“ Ela fica praticamente 24 horas comigo quando estou em São Paulo. É uma grande companheira e me ajuda muito no dia a dia.”
O animal colabora com Lucas em diversas atividades básicas como pegar coisas no chão e acender ou apagar a luz.
“Ela ajuda até a tirar e colocar a minha meia de cano alto do rugby. São questões como essas que me dão muito mais autonomia” disse.
Mundo animal
Na primeira etapa, o cão fica com uma “família socializadora”. São pessoas responsáveis por mostrar o mundo para o animal. Depois, os animais passam por uma etapa junto com o adestrador.
“Eu conheci a “Paçoca” quando ela tinha um ano e meio. A partir daí, começamos a fazer o treinamento da dupla. Três vezes por semana, a gente fica junto um tempo em um centro de treinamento. E só após dois meses que ela veio para a minha casa. Hoje o vínculo entre nós é muito forte” finaliza.
Agência Brasil
10:10:02
Milhares de pessoas na praça
Se tem algo que chama a atenção de pessoas na Praça Nicolino Rondó e Avenida Dom Pedro II, é o Desfile de aniversário da cidade. Todos os anos muita gente vai até o local prestigiar o evento. Ontem tivemos mais uma demonstração disso. Tinha muita gente na praça, quase não dava para andar no calçadão.
Também haviam pessoas do outro lado da rua que se aglomeravam para assistir ao evento. Desta forma, os desfiles cívicos demonstram o amor que as pessoas tem pela cidade e os eventos que envolvem o seu nome.
10:04:50
PMI industrial da China cai de 49,7 em julho para 49,5 em agosto
Já o PMI de serviços avançou de 53,7 para 53,8 neste mês.
Estadão Conteúdo
10:00:02
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Com reservas, Inter mira reabilitação antes de jogo decisivo na Copa do Brasil
O Internacional não teve tempo para lamentar a eliminação da Copa Libertadores para o Flamengo. Neste sábado, às 21 horas, o time gaúcho entra em campo pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro para enfrentar outro time carioca: o Botafogo, em casa.
O duelo no Beira-Rio antecede o jogo de volta das semifinais da Copa do Brasil diante do Cruzeiro, na próxima quarta-feira, o que explica a provável escalação de um time alternativo neste domingo. No primeiro duelo em Belo Horizonte, o Inter venceu por 1 a 0 e, assim, tem a vantagem do empate para avançar à decisão.
Atuando em várias partidas sem seus principais jogadores em razão do envolvimento nos mata-matas, a equipe colorada não tem tido bons resultados no Brasileirão. Soma 24 pontos e está longe dos primeiros colocados. Daí a importância do triunfo neste sábado.
O técnico Odair Hellmann fechou o último treinamento e não deu informações de quem joga. Apesar de não dizer qual será a escalação, é improvável que escale seus principais jogadores. Estes serão preservados para entrar em campo contra o Cruzeiro. É possível que haja titulares contra o Botafogo, mas não serão a maioria.
O lateral Natanael e o volante Rithely estão machucados e são os desfalques certos. Com isso, Zeca deve ser deslocado para a lateral esquerda, fazendo com que Heitor assuma uma vaga na direita. Odair também pode optar por escalar o jovem Erik no lado esquerdo.
Bruno Silva, recém-contratado junto ao Fluminense, atuou nas últimas duas partidas antes Fortaleza e Goiás e deve seguir no time ao lado de Nonato. Nico López, Sarrafiore e Wellington Silva, trio que saiu do banco para dar mais poder ofensivo ao contra o Flamengo na última quarta-feira, devem começar entre os titulares e Guilherme Parede será a referência no ataque.
IstoÉ
09:45:02
