Simples Nacional: empresas têm até 20 de dezembro para cancelar opções tributárias

O MEI deve fazer a declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) — Foto: Divulgação/Sebrae
O MEI deve fazer a declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) — Foto: Divulgação/Sebrae

Micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional podem, a partir desta terça-feira (3), cancelar escolhas relacionadas ao pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), criados pela reforma tributária.

O prazo termina em 20 de dezembro, e o cancelamento é irretratável. Pelas novas regras, as empresas poderão recolher os tributos pela guia única do Simples Nacional ou optar pelo regime regular, com cálculo e pagamento separados.

A escolha pode influenciar os custos e os créditos tributários das empresas. Especialistas recomendam que os empresários avaliem as duas modalidades com auxílio de um contador.

Os microempreendedores individuais (MEIs) não poderão escolher entre os regimes e continuarão seguindo as regras de recolhimento mensal do Simei. G1

Provão Paulista começa a ser aplicado nesta quarta na região

Provas para estudantes da 3ª série serão realizadas nesta quarta e quinta
Provas para estudantes da 3ª série serão realizadas nesta quarta e quinta

O Provão Paulista Seriado 2026 começa nesta quarta-feira (4), com provas para estudantes da 3ª série do ensino médio. A avaliação oferece 15.819 vagas em instituições públicas paulistas, incluindo USP, Unesp, Unicamp, Fatecs e Univesp.

As provas da 3ª série acontecem nos dias 4 e 5 de novembro. Já os alunos da 2ª série serão avaliados nos dias 10 e 11, enquanto os da 1ª série farão os exames nos dias 12 e 13.

Os exames começam às 8h, com fechamento dos portões às 7h45. Os estudantes da rede estadual estão automaticamente inscritos.

Além das provas, os candidatos da 3ª série devem escolher até quatro opções de cursos superiores até 27 de novembro, pelo portal do Provão Paulista. A seleção considera o desempenho dos estudantes ao longo dos três anos do ensino médio. O Imparcial

MigoNet

Atacante morre após choque com goleiro em jogo na Espanha;

Jesús de Miguel se choca com goleiro Owono e tem parada cardíaca na Espanha — Foto: Reprodução

O atacante Jesús de Miguel, de 30 anos, do Tenerife, morreu nesta terça-feira (3), após sofrer um grave acidente durante uma partida contra o FC Andorra, pela segunda divisão do Campeonato Espanhol.

O jogador sofreu uma forte colisão com o goleiro Jesús Owono nos acréscimos do confronto, disputado na segunda-feira (2). Após o impacto, caiu inconsciente no gramado e sofreu uma parada cardiorrespiratória, sendo reanimado pela equipe médica.

A partida foi suspensa, e o atleta foi encaminhado ao Hospital Universitário Nuestra Señora de Candelaria, onde permaneceu internado até a confirmação da morte.

Em comunicado oficial, o Tenerife lamentou o falecimento e prestou solidariedade aos familiares, amigos e torcedores. GE

A menos de uma semana para o Enem 2026, MEC dá dicas aos participantes

A primeira prova do Enem 2026 acontece neste domingo (8), e o Ministério da Educação (MEC) divulgou orientações para os mais de 5 milhões de inscritos.

Os candidatos devem consultar o local de prova na Página do Participante, separar documento oficial com foto e caneta preta de material transparente. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, pelo horário de Brasília. A prova começa às 13h30.

O MEC também recomenda revisar conteúdos já estudados, evitar o excesso de estudos na reta final e priorizar o descanso na véspera. Planejar o trajeto e organizar os materiais antecipadamente são medidas importantes para evitar imprevistos. AB

Lula deve sancionar nesta semana lei que cria a ‘OAB da Medicina’

Lula deve sancionar nesta semana lei que cria a 'OAB da Medicina'
Nova legislação exigirá desempenho mínimo em avaliações realizadas durante a graduação para que futuros médicos possam obter registro profissional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar até sexta-feira (6) a lei que estabelece novas exigências para o exercício da medicina no Brasil. A proposta, conhecida como “OAB da Medicina”, determina que estudantes comprovem conhecimentos e habilidades por meio do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em outubro, após negociações entre parlamentares, representantes do governo federal e entidades médicas. O objetivo é fortalecer o controle da qualidade dos cursos de medicina e estabelecer critérios nacionais para avaliar a preparação dos profissionais que ingressarão no mercado.

As regras já estão previstas em uma medida provisória editada em junho de 2026. Com a sanção presidencial, o texto aprovado pelo Legislativo será convertido em lei.

A mudança ocorre em meio ao crescimento do número de faculdades de medicina no país e às discussões sobre a qualidade da formação oferecida pelas instituições de ensino. IE

Equipes mobilizam nova fase de varredura por desaparecido na Cachoeira Salto Botelho, em Lucélia

Ocorrência de afogamento teve início no final da tarde do último domingo, por volta das 18h50
Ocorrência de afogamento teve início no final da tarde do último domingo, por volta das 18h50

O Corpo de Bombeiros retomou na manhã desta terça-feira as buscas pelo homem adulto que submergiu e foi levado pela correnteza do Rio Aguapeí, na Cachoeira Salto Botelho, situada em Lucélia. A ocorrência de afogamento teve início no final da tarde do último domingo, por volta das 18h50.

De acordo com as informações do 14º GB (Grupamento de Bombeiros), a dinâmica envolveu dois indivíduos — um homem adulto e sua enteada adolescente — que acabaram caindo nas águas do local. A jovem foi retirada do rio com o auxílio de populares e, em seguida, conduzida por uma unidade de resgate ao pronto-socorro municipal para receber atendimento médico.

O padrasto da adolescente, contudo, submergiu e desapareceu na forte correnteza. Logo após o acionamento, seis bombeiros empregados na ocorrência — com o apoio das viaturas ABS-14305 e UR-14309, além do radiopatrulhamento da Polícia Militar — realizaram varreduras terrestres nas margens do rio em um raio de aproximadamente 500 metros.

No entanto, devido à ausência de luz natural e à intensidade da correnteza, os trabalhos precisaram ser suspensos no domingo. As buscas foram realizadas também nesta segunda-feira, porém, sem sucesso. O Imparcial

Nova identidade pode ser solicitada pelo celular

Nova identidade pode ser solicitada pelo celular; veja como emitir a CIN
Documento utiliza o CPF como número único de identificação e pode ser entregue em casa em alguns estados; atendimento presencial ainda é necessário

Os brasileiros já podem iniciar pelo celular o processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que está substituindo gradualmente o antigo Registro Geral (RG). A solicitação pode ser feita por meio de plataformas digitais disponibilizadas pelos governos estaduais, permitindo consultar informações, preencher dados e agendar o atendimento.

A nova identidade adota o CPF como número único de identificação em todo o território nacional e reúne mecanismos de segurança destinados a dificultar fraudes.

Apesar da facilidade de iniciar o procedimento pela internet, a emissão não é totalmente digital. Na maioria dos estados, o cidadão ainda precisa comparecer presencialmente a uma unidade de identificação para apresentar documentos, tirar fotografia e fornecer dados biométricos.

Outra novidade é a possibilidade de receber a carteira em casa pelos Correios, serviço oferecido em determinadas unidades da Federação.

A primeira emissão do documento no formato padrão é gratuita em todo o país. IE

Bom dia

Inscrições para o Fies

Inscrições para vagas remanescentes do Fies terminam amanhã
O prazo para disputar as vagas remanescentes do Fies do segundo semestre termina nesta terça-feira (3). As inscrições são realizadas pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Entre os requisitos estão participação no Enem a partir de 2010, média mínima de 450 pontos e nota acima de zero na redação. O resultado está previsto para 16 de novembro. AMN

Duas notícias

Lula afirma que manterá programas sociais
Em vídeo divulgado neste domingo (1º), o presidente Lula afirmou que nenhum programa social será extinto no próximo mandato. Segundo ele, os benefícios poderão ser aprimorados ou ampliados. O presidente também criticou a circulação de informações falsas e explicou que reduziu suas aparições públicas para recuperar a voz após a campanha eleitoral. Agência Brasil

Combustível de aviação fica mais caro
A Petrobras elevou em 7,2% o preço médio do querosene de aviação vendido às distribuidoras, aumento equivalente a R$ 0,45 por litro, em vigor desde domingo (1º). A empresa atribuiu o reajuste à alta das cotações internacionais, influenciada pelas tensões no Oriente Médio e pela redução da capacidade de refino na Rússia e na Ucrânia. Agência Brasil

Chuva forte causa danos em Maringá

Ávore foi arrancada pela raiz em Maringá. — Foto: RPC
Vejam o tamanho da árvore que foi derrubada pelo vento em Maringá.

Na madrugada desta segunda-feira (2), Maringá, no Norte do Paraná, registrou um temporal. Às 10h20, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) informou que 82,2 mil imóveis estavam sem energia elétrica.

O Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) informou que as rajadas de vento chegaram a 81 km/h, às 3h30. Às 3h11, 3h14 e 3h17, os valores das chegaram aos 96,3 km/h no aeroporto da cidade.

A força do vento causou a queda de dezenas de árvores no município, inclusive bloqueando ruas e avenidas. Algumas foram arrancadas pela raiz.

Comércios e barracões foram danificados pela força do temporal, que também fez com que a cobertura do quartel do Corpo de Bombeiros caísse junto a partes da estrutura, molhando arquivos, móveis e eletrônicos.

A Defesa Civil de Maringá não divulgou o balanço completo dos estragos, feridos, desabrigados e desalojados até o momento. g1

Queda de avião nos EUA

 Nathalia Gadelha Filgueiras
A copiloto do jato particular que caiu e explodiu ontem na Flórida, nos EUA, foi identificada como Nathalia Gadelha Filgueiras, 20, revelou o New York Post, citando confirmação da família. As nove pessoas que estavam a bordo morreram, segundo a FAA (Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos, na sigla em inglês). A identidade das vítimas não foi divulgada oficialmente. 

A identidade dela foi confirmada ao jornal americano pela mãe. A família de Nathalia é brasileira, mas morava nos Estados Unidos. Ainda não há informações se ela nasceu em solo americano ou brasileiro.

A aviadora obteve sua licença de piloto privado com apenas 17 anos, em outubro de 2023, antes mesmo de ter carteira de motorista. O fato inusitado fez com que ela fosse notícia na imprensa local. “Com certeza me gabo porque as pessoas dizem: ‘Ah, você não sabe dirigir’, e eu respondo: ‘Sim, mas eu sei voar'”, disse ela à CBS12 em uma entrevista na época.

A jovem tinha completado 20 anos em janeiro deste ano. “Obrigada a Deus por mais um ano, mas posso esperar para ver o que este trará”, escreveu nas redes sociais junto com fotos de comemoração. Ela costumava compartilhar também sobre suas viagens. Em uma delas, ela aparece pilotando ao lado do namorado.

A queda foi ontem na hora do almoço
O avião havia partido do Aeroporto Internacional de Austin-Bergstrom, no Texas. Ainda segundo a FAA, a aeronave, um Learjet 60, seguia para o Aeroporto de North Eleuthera, nas Bahamas. Com UOL

Betomix

BETOMIX-ia

Três cidades da região terão leilão de veículos sob novo modelo do Detran

Pátio Municipal - EMDEC

O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) publicou o edital do leilão que realiza a partir de 9 de novembro com veículos recolhidos em Presidente Prudente, Dracena e Teodoro Sampaio. O certame marca a nova fase dos leilões do órgão, em “um modelo mais robusto, auditável e alinhado às boas práticas de governança na área, com maior segurança no processo”, defende o Detran. A expectativa é realizar 100 certames ainda neste ano, com até 100 mil lotes envolvidos. Publicado no Diário Oficial do Estado, o novo edital reúne 792 lotes recolhidos a pátios por infração de trânsito, contemplando também as cidades de Palmital, Cândido Mota e Santa Cruz do Rio Pardo.

Em 2025, o Detran-SP remodelou completamente sua política de leilões com a publicação da portaria normativa nº 46, que traz novas regras para os processos. A meta é garantir mais agilidade, segurança jurídica e respeito ao cidadão, com entrega dos veículos arrematados em até 10 dias.

Ofertas a preços acessíveis entre motos e automóveis em condições de circular pelas ruas compõem o certame. Os lances iniciais são de R$ 540 no caso das motos, e de R$ 810 no dos carros. O edital publicado no Diário Oficial do Estado com a relação completa dos lotes prevê um total de 792 unidades: 149 veículos com condições de circular, entre automóveis e motocicletas, 469 lotes de sucatas aproveitáveis para desmonte e 174 condenadas à fundição e reciclagem. As inscrições vão até 48 horas antes do leilão, no site da empresa organizadora, a Sumaré Leilões (www.sumareleiloes.com.br), onde serão feitos os lances e as sessões.

O pregão terá três dias, distribuídos entre as categorias de lotes: unidades conservadas, com condições de circular, sucatas aproveitáveis para desmonte e sucatas inservíveis, destinadas à fundição ou reciclagem, que estão previstas para o último dia. O IMPARCIAL 

Semana de articulação política

Semana terá articulações políticas e decisão sobre juros
Após o feriado, a agenda nacional terá como destaques as conversas de Lula para compor o próximo governo e ampliar sua base no Congresso. Na economia, o Copom anunciará na quarta-feira sua decisão sobre a taxa básica de juros, atualmente em 13,75% ao ano. Segundo o UOL, o mercado está dividido entre manutenção e redução da Selic. AMN

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