Gilmar Mendes diz que ministros do STF não são odiados pela população

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou em evento nesta sexta-feira, 1º, que os ministros da Corte não são odiados pela maioria da população brasileira. O decano fez referência à declaração de um advogado no julgamento do primeiro condenado pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Na ocasião, o desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho, defensor de Aécio Lúcio Costa Pereira, afirmou que os magistrados eram as “pessoas mais odiadas do Brasil”.

“Recentemente, na tribuna do Supremo, um advogado disse que nós éramos bastante pouco amados, ou até mesmo odiados. Certamente, não somos pela maioria da população. Mas, é claro, o papel da contramajoritariedade é muito difícil, ele muitas vezes leva a atitudes de incompreensão e antipatia”, disse Gilmar Mendes.

A declaração do ministro ocorreu na cerimônia de encerramento de um congresso que reúne servidores de tribunais de contas de diversos países. O evento foi realizado em Fortaleza, capital do Ceará.

Em 13 de setembro, ao defender seu cliente e afirmar que o julgamento na Corte era “ilegítimo”, Sebastião Reis Coelho descreveu a imagem que ele acredita que os ministros do STF têm perante a população. “Eu quero dizer, com muita tristeza, mas eu tenho que dizer a Vossas Excelências, porque eu não sou homem de falar e depois dizer que não disse, que não aquilo. Nessas bancadas aqui, nesses dois lados, senhores ministros, estão as pessoas mais odiadas deste País. Infelizmente”, afirmou.

A declaração do advogado foi rechaçada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das acusações contra os bolsonaristas que invadiram os prédios dos Três Poderes. Moraes disse que as pessoas que atacam o Supremo são uma minoria e que a população do País repudiou os ataques de 8 de janeiro.

“Esses extremistas que não gostam do STF são a minoria, a minoria da população. E isso ficou demonstrado nas urnas e isso fica demonstrado nos atos golpistas que uma minoria praticou e foi repudiada pela população brasileira, que é uma população séria, digna”, afirmou o ministro. ESTADÃO CONTEÚDO

Indicação Musical

Putin determina aumentar em 15% os efetivos do Exército russo

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou, nesta sexta-feira (1º), um decreto para aumentar em 15% os efetivos do Exército, justificando o gesto pelo “aumento das ameaças” relacionadas à ofensiva na Ucrânia.

Assim, o Exército passará a ter 2,2 milhões de integrantes, dos quais 1,3 milhão de soldados, segundo o decreto publicado pelo governo.

O decreto anterior, de agosto de 2022, estipulava o número previsto de integrantes em 2 milhões, dos quais 1,15 milhões de militares.

Sem contar o pessoal civil, isto representa um aumento de 169.372 militares, ou seja, quase 15% da força de combate atualmente estabelecida.

“O aumento dos efetivos em tempo integral do Exército se deve às ameaças crescentes em nosso país, relacionadas com a operação militar especial e à expansão contínua da Otan”, explicou o Ministério da Defesa em comunicado.

Segundo a pasta, atualmente há “um reforço das forças armadas combinadas da Aliança perto das fronteiras da Rússia e o destacamento de meios suplementares de defesa aérea para ataques”. AFP

Mina em Maceió cede quase 2 metros em 3 dias; colapso pode abrir cratera do tamanho do Maracanã

Entre os dias 28 e 30 de novembro, o solo de uma das 35 minas da Braskem para extração de sal-gema em Maceió que estava sob risco iminente de desabar já cedeu 1,87 m.

Segundo informações da Defesa Civil Municipal, a mina está cedendo a uma velocidade de 62 centímetros por dia.

As primeiras rachaduras em casas e ruas que lançaram luz sobre o problema surgiram em 2018. De lá para cá, mais de 14 mil imóveis foram desocupados em 5 bairros da cidade, afetando 55 mil pessoas. O colapso na mina 18, localizada no bairro do Mutange, pode abrir uma cratera do tamanho do estádio do Maracanã. G1

Cigarros eletrônicos: Anvisa vai abrir consulta pública em processo que decide se mantém venda proibida

Vereadores presentes

Caso Vanessa: mensagem misteriosa é deixada na parede após assassinato

O Cidade Alerta trouxe mais desdobramentos sobre caso de Vanessa Veroneze, de 36 anos, que sofreu um latrocínio misterioso na sua própria fazenda no interior de São Paulo.

No dia e hora do crime, a mulher estava em casa com seu marido, Danilo, e a filha deles, de apenas 7 anos. Ao atender a porta achando que seria sue irmão, Vanessa foi surpreendida por um homem encapuzado muito violento.

Primeiro, o criminoso forçou o casal a tomar remédios soníferos, caso contrário mataria a criança. Depois, exigiu dinheiro, roubou uma grande quantia e pegou o carro da família, levando Vanessa na sua fuga.

A polícia encontrou o carro próximo à propriedade, preso em um canavial e o corpo da vítima ao lado do veículo, já sem vida. A mulher tinha apenas um ferimento de arma de fogo na cabeça.

Além disso, acredita-se que o responsável possa ser alguém próximo à família, pelos conhecimentos que tinha do local. Apesar da área rural onde tudo aconteceu ser de difícil acesso, o circuito de segurança está sendo apurado e pode ajudar nas investigações.

Em última atualização, o delegado responsável falou sobre o ocorrido e deixou clara a importância dos esclarecimentos, devido à anormalidade do caso.

Em relação ao marido de Vanessa que, até então, seria uma vítima também, o delegado falou da possibilidade de torná-lo suspeito, devido ao seu sumiço. “Os parentes não souberam dizer o paradeiro dele”, revelou.

Ele disse, ainda, que uma mensagem misteriosa foi deixada em uma parede da casa. Os dizeres informavam que a arma usada teria sido deixada em determinado local, e indicava um possível responsável pelo crime. Mas o profissional não soltou mais informações sobre isso.

Quanto as providências da polícia nos próximos dias, o delegado afirmou que vão fazer a coleta dos depoimentos de familiares da vítima. Além disso, aguardam os laudos periciais.

No final, ele garantiu que a Polícia Civil segue no trabalho para solução do caso. Toda informação sobre o ocorrido é válida. R7

Criciúma confirma que 14 atletas não seguem no elenco para 2024

Seguindo a montagem do elenco para a elite do futebol nacional, o Criciúma confirmou nessa quinta-feira que 14 atletas não seguem no clube para 2024. Entre os nomes, destaque para o lateral-esquerdo Helder, autor do gol do título do Catarinense. Até o momento, o Tigre já renovou o contrato com seis jogadores.

Por meio de nota, o clube agradeceu os serviços prestados e desejou sucesso ao Rômulo, Crystopher, Léo Costa, Miquéias, Rayan, Matheus Mancini, Tiago Marques, Wellington Torrão, Neílton, Vinícius, Fernando Canesin, Ítalo Melo, Cristovam e Helder.

“Temos certeza que vocês ficarão na memória do clube e do nosso torcedor, assim como também levam um pouco do Criciúma em suas boas memórias. Vocês foram muito importantes na reconquista da hegemonia do futebol catarinense e na nossa volta à Série A do Campeonato Brasileiro” – diz um trecho da nota.

Além desses nomes, informações do Blog da Nadja, do ge.globo/pr, dão como certa a ida do volante Arilson para o Coritiba. O clube catarinense e o atleta ainda não confirmaram a informação. GE

Alexandre Correa abriu mão da guarda compartilhada do filho com Ana Hickmann, diz advogado

O empresário Alexandre Correa, de 52 anos, decidiu abrir mão da guarda compartilhada do filho, Alezinho, de 9 anos, com a ex-mulher, Ana Hickmann, afirmou nesta sexta-feira (1) o advogado Enio Martins Murad, que representa Correa.

Gabi Luthai anuncia que está grávida de primeiro filho com Teo Teló

Gabi Luthai, de 30 anos, está grávida de Teo Teló, irmão do cantor sertanejo Michel Teló. Esse é o primeiro filho do casal, que subiu ao altar em setembro de 2022, mas está junto desde 2013. A notícia foi dada pela própria influenciadora, que publicou, nesta sexta-feira (1º) um vídeo ao lado do marido.

“Nossa família cresceu. O momento mais marcante e feliz de nossas vidas! Estávamos ansiosos para compartilhar essa novidade com vocês, que sem dúvidas tem nos transformado dia após dia! Temos muito para contar. Eu (Gabi) tenho muito para contar! Enfim, somos 4! Baby Lutelo vem aí!”, legendou, se referindo a ela, o marido, o cachorro da família e o bebê que está por vir. Quem

Israel retoma bombardeios em Gaza após fim da trégua com Hamas

Israel retomou, nesta sexta-feira (1º), os bombardeios em Gaza, após o fim de uma trégua de uma semana com o Hamas, com um balanço provisório de mais de 100 mortos, segundo as autoridades do movimento islamista no poder naquele território palestino.

Ao ouvir as primeiras explosões, logo após o término da trégua, às 07h00 locais (02h00 no horário de Brasília), milhares de habitantes de Gaza procuraram refúgio em hospitais e escolas, transformados em acampamentos para pessoas deslocadas, relataram jornalistas da AFP em Gaza.

O Exército israelense afirmou que atingiu “mais de 200 alvos terroristas”, principalmente áreas com “explosivos escondidos, túneis usados para fins terroristas, plataformas de lançamento [de foguetes] e centros de comando” do Hamas.

O Ministério da Saúde de Gaza relatou mais de 100 mortes, incluindo crianças, neste estreito enclave de 362 km2, de onde subiam espessas colunas de fumaça.

A retomada dos combates fechou as portas às esperanças de prolongar a trégua em vigor desde 24 de novembro, que permitiu a troca de dezenas de reféns sequestrados pelo Hamas por prisioneiros palestinos em Israel e facilitou a entrada de ajuda na Faixa de Gaza.

Israel e o grupo islamista se acusam mutuamente pelo fracasso das negociações para prorrogar a trégua e o atribuem, em parte, a desavenças sobre a libertação dos reféns.

A guerra começou em 7 de outubro, quando milicianos islamistas invadiram o sul de Israel, matando 1.200 pessoas, a maioria civis, e sequestrando cerca de 240, segundo as autoridades israelenses.

Em resposta, Israel prometeu aniquilar o Hamas e iniciou uma campanha de ataques aéreos e terrestres em Gaza que, segundo o governo do Hamas, deixou mais de 15.000 mortos, a maioria civis. AFP

Veja calendário de pagamento do Bolsa Família, que será antecipado em dezembro

O governo e a Caixa Econômica Federal irão antecipar em uma semana o pagamento do Bolsa Família de dezembro. Os depósitos costumam ser feitos nos últimos dez dias úteis dos meses, mas desta vez começarão no dia 11 e serão concluídos antes do Natal, no dia 22.

Dezembro também contará com pagamento da última parcela do Auxílio Gás do ano a quem tem direito. O dinheiro dos benefícios é liberado de maneira escalonada, e quem tem NIS (Número de Identificação Social) final zero é o último a receber, no dia 22.

Para receber o Auxílio Gás, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. A inscrição no CadÚnico (Cadastro Único) é um pré-requisito, mas não garante a entrada imediata no programa nem o recebimento do benefício.

VEJA O CALENDÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA E DO AUXÍLIO GÁS

Final do NIS Data do Pagamento

1 11/12

2 12/12

3 13/12

4 14/12

5 15/12

6 18/12

7 19/12

8 20/12

9 21/12

0 22/12

JBr

Escritora Ada Roque

Itália terá 75% dos casais sem filhos até 2040

Até 2040, os casais com filhos diminuirão na Itália, representando apenas 25,8% do total, de acordo com o 57º relatório Censis.

Até essa data, as famílias compostas por uma única pessoa aumentarão para 9,7 milhões (37%).

Destas, aquelas constituídas por idosos serão quase 60% (5,6 milhões).

Estima-se que em 2040, 10,3% dos idosos ainda enfrentarão problemas com deficiência.

Atualmente, os idosos representam 24,1% da população total do país, e em 2050, haverá um aumento de 4,6 milhões, atingindo 34,5% da população total. (ANSA).

Lula e Charles III pedem ação urgente na luta contra a mudança climática

A luta contra a mudança climática exige uma ação urgente, afirmaram, nesta sexta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o rei Charles III da Inglaterra, em seus discursos na cúpula climática da ONU, a COP28, que acontece em Dubai. “O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos”, declarou Lula, que desembarcou em Dubai com uma iniciativa internacional para proteger as florestas tropicais.

Os países pobres estão fartos “do auxílio financeiro que não chega”, afirmou, destacando que ante aos “discursos eloquentes e vazios”, são necessárias ações concretas. “Peço de todo coração que a COP28 seja uma guinada decisiva para uma ação transformadora decisiva”, disse o rei Charles III.

“A Terra não pertence a nós, nós pertencemos à Terra”, acrescentou o monarca, um reconhecido defensor do meio ambiente. AFP

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Autoeste com estoque recheado neste final de ano

Faleceu Anna Lúcia Paludetto Dassie

Falecimento
ANNA LÚCIA PALUDETTO DASSIE

Faleceu nesta sexta-feira, às 13h30, Anna Lúcia Paludetto Dassie, aos 89 anos. Era conhecida como Luzia, esposa do Sr. Lauro Dassie. Deixa os filhos José Marcelo (meu cunhado), Lauro e Eduardo, as noras Tina e Sonia e vários netos e bisnetos.

Dona Luzia é de Piquerobi, mas morou praticamente toda a sua vida em Presidente Venceslau e foi uma pessoa ativa na sociedade através do Lions Clube e Maçonaria, dos quais era integrante junto ao marido.

Nos últimos meses esteve enferma, resultado de uma queda. A ocorrência evoluiu para um AVC, que a levou a óbito.

Será velada no Memorial da Organização Presidente a partir das 17 horas. O sepultamento será neste sábado em horário a ser marcado pela família.

Música do Dia

Frentes parlamentares anunciam apoio ao parcelamento sem juros no cartão de crédito

As frentes parlamentares do Empreendedorismo e da Agropecuária anunciaram nesta sexta-feira (1º) a adesão ao chamado Parcelo Sim!, movimento que apoia o parcelamento sem juros no cartão de crédito e foi criado por entidades do varejo e de defesa do consumidor. A ação é uma resposta às mudanças propostas pelo Banco Central, de  diminuir o número de parcelas e aplicar juros em compras no cartão de crédito. Em menos de dez dias do lançamento do Parcelo Sim!, o abaixo-assinado criado pelo movimento já conta com mais de 120 mil assinaturas digitais, feitas no site parcelosim.com.br. R7

Familiares presentes no lançamento da antologia da AVL

A Importância do Esforço Próprio

Quem colhe o que não semeou talvez não compreenda que, assim como na agricultura, na lavoura da vida a fartura dura pouco se dos frutos havidos do trabalho de outrem não resultar esforço próprio no cultivar de novas safras. É efêmera a riqueza herdada quando não sucedida de envolvimento direto no preparo do solo, no plantio, na rega, na fertilização, no cuidado, enfim, em todo o processo produtivo de novos e perenes bens materiais e espirituais, pois quem semeia pouco ou nada semeia, pouco ou nada também colherá.

JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA,
em 1º de dezembro de 2023.
@joserobertodantasoliva

Dra. Luciana Bareia Barbosa é Qualidade Total pela Impacto Pesquisas

Dicas preciosas do comércio em Presidente Venceslau

DIRCE MODAS
A loja se renovou para este final de ano. Seus donos optaram por investir em sua ampliação. Agora, uma ala completa de artigos masculinos está à disposição dos homens, principalmente àqueles que gostam de se vestir com estilo. Moderna, espaçosa e com ar-condicionado, a Dirceu Modas mantém também um setor exclusivo para as mulheres, com roupas finas, para sair ou para o trabalho. Ah! Os preços são convidativos e as formas de pagamento são excelentes.

CASA DOS FRIOS
Todo mundo conhece o Chuka. Ele passa o dia inteiro na Casa dos Frios, ali no cruzamento da General Câmara com a Saldanha da Gama. Ali é o local ideal para fazer compras de itens especiais para sua cozinha. A Casa dos Frios oferece queijos dos mais diversos tipos, salames, copas e outros produtos essenciais para quem aprecia uma boa comida diariamente. O Chuka corta os produtos de acordo com o gosto do cliente, seja em fatias ou pedaços. Uma ótima dica, além do atendimento sem filas e de forma acolhedora.

DONA MARIA
Outro ponto bacana que surgiu neste final de ano em Presidente Venceslau, é a padaria Dona Maria. Saiu do Posto Ipiranga na Dom Pedro II e foi para ponto histórico da cidade, no casarão de Álvaro Coelho, ao lado do Mirante. Os pães, confeitos e café são produzidos pela própria casa, onde você pode consumir usufruindo de um belo visual. Delicia passar por lá.

Rodrigo Pacheco quer pautar fim da reeleição e mandato no STF no início de 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que pretende pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no início de 2024, assim como a PEC que põe fim à reeleição no Brasil. “São dois temas muito apropriados de serem discutidos no início do ano que vem”, afirmou durante entrevista em Dubai, pouco antes de conhecer o pavilhão do Brasil na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28).

A proposta de instituir um mandato para ministros do Supremo já estava em seu radar, mas tem ganhado maior destaque nas falas de Pacheco depois que a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF foi aprovada no Senado no último dia 22 e acirrou o conflito entre a Corte e o Congresso. O senador ainda defende a elevação da idade mínima para novos ministros, que hoje é de 35 anos.

Em Dubai, Pacheco afirmou ainda que pretende concluir antes do recesso parlamentar as sabatinas dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria Geral da República (PGR). Lula indicou o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga de magistrado no STF e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet para a PGR.

“Pretendemos sabatinar até o fim do ano. É nosso papel, aprovando ou rejeitando, ter a apreciação das indicações [antes do recesso em três semanas]” disse Pacheco.

As sabatinas de Dino e Gonet na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já estão marcadas para o dia 13 de dezembro. Para serem aprovados, os indicados pelo presidente passam por duas votações. A primeira, na própria CCJ, após a sabatina. Nesta, eles precisam obter o voto da maioria simples dos presentes na sessão. O colegiado possui 27 membros e a votação é secreta. Depois, a análise é feita no plenário do Senado. Também em votação secreta, o indicado precisa ter maioria absoluta dos votos, ou seja, o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. Estadão Conteúdo

AVL lança livro Entrelinhas

Ontem à noite, com a presença da prefeita Bárbara Vilches, a Academia Venceslauense de Letras, fez a cerimônia de lançamento de sua terceira antologia, o livro Entrelinhas. A edição tem a textos de 17 acadêmicos e oito alunos. Pela primeira a Academia abre espaços para de fora. “Um dos nossos objetivos é estimular a escrita, e a ideia de colocar textos de alunos faz parte de nosso compromisso com a literatura”, disse a presidente da AVL, professora e escrito Aldora Maia Veríssimo.

Além dos acadêmicos, convidados e pessoas da população, a cerimônia também teve a presença dos alunos da Antologia e vários de seus familiares. O Blog do Toninho acompanhou a solenidade e trará fotos e mais detalhes durante esta sexta-feira em seu noticiário.  AGMN

Google pagará US$ 100 milhões por ano aos meios de comunicação canadenses

O Google concordou em pagar US$ 100 milhões anualmente aos editores canadenses como parte de um acordo com o governo do primeiro-ministro Justin Trudeau que evitaria um potencial apagão de notícias no país, segundo relatos.

A gigante da tecnologia chegou a um acordo com autoridades em Ottawa sobre um acordo-quadro pelo qual a empresa se comprometeu a fazer pagamentos regulares aos meios de comunicação canadenses em troca do conteúdo disponibilizado em seu mecanismo de busca, informou a Canadian Broadcasting Corporation na quarta-feira (29).

O acordo encerra meses de negociações que se intensificaram antes do prazo final de 19 de dezembro para cumprir a Lei de Notícias Online do país, que exige compensação de plataformas digitais com 20 milhões de usuários únicos mensais e receitas anuais de mais de US$ 1 bilhão.

Google e Facebook são as únicas duas empresas que atendem aos critérios.

O Google ameaçou bloquear sites de notícias canadenses de seus resultados de pesquisa se a lei entrasse em vigor.

A Meta – cuja rede social, o Facebook, controla grande parte do mercado de publicidade digital ao lado de seu concorrente Google – cumpriu sua ameaça de bloquear conteúdo de notícias no Canadá depois que a empresa de Mark Zuckerberg recusou a exigência de Ottawa. DIEGOF

Lula: ‘planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos’

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou nesta sexta-feira (1) que “o planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos” e que chegou o momento de “atitudes concretas”, em um discurso para os líderes mundiais na COP28 em Dubai.

“O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos. De metas de redução de emissão de carbono negligenciadas. Do auxílio financeiro aos países pobres que não chega”, afirmou o presidente brasileiro para quase 140 líderes mundiais.

“De discursos eloquentes e vazios. Precisamos de atitudes concretas”, acrescentou. “Quantos líderes mundiais estão de fato comprometidos em salvar o planeta?”, questionou Lula.

“A conta da mudança climática não é a mesma para todos. E chegou primeiro para as populações mais pobres. Governantes não podem se eximir de suas responsabilidades. Nenhum país resolverá seus problemas sozinho. Estamos todos obrigados a atuar juntos além de nossas fronteiras. O Brasil está disposto a liderar pelo exemplo”, prosseguiu.

O país apresentará em Dubai uma iniciativa para lutar contra o desmatamento nas florestas tropicais, com aliados da bacia amazônica e de outros continentes.

“Forjamos uma visão comum com os países amazônicos e criamos pontes com outros países detentores de florestas tropicais”, disse Lula.

“O mundo já está convencido do potencial das energias renováveis. É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis. Temos de fazê-lo de forma urgente e justa”.

“Vamos trabalhar de forma construtiva, com todos os países, para pavimentar o caminho entre esta COP28 e a COP30, que sediaremos no coração da Amazônia”, destacou o presidente sobre a reunião do clima de 2025, que acontecerá na cidade de Belém (Pará).

O Brasil se ofereceu no ano passado como voluntário para receber a conferência do clima da ONU na região amazônica.

Na COP28, o Brasil tem 1.336 delegados, entre funcionários do governo, empresários e ativistas, o que representa o dobro do número de representantes do país anfitrião, os Emirados Árabes Unidos.

Lula, que no ano passado compareceu à COP27 de Sharm el-Sheikh (Egito) como convidado, pois ainda não havia assumido o cargo de presidente, é um dos protagonistas da reunião de Dubai, onde tem encontros programados com o presidente de Israel, Isaac Herzog, em plena guerra em Gaza, com o presidente da França, Emmanuel Macron, e com o chefe de Governo da Espanha, Pedro Sánchez.  AFP

Servidores federais recebem segunda parcela do 13º salário nesta sexta-feira

Funcionários públicos federais recebem nesta sexta-feira (1º), primeiro dia útil de dezembro, a segunda parcela do pagamento do 13° salário.

No total, são 1,2 milhão de servidores da União pelo país, entre ativos, aposentados e pensionistas, segundo o PEP (Painel Estatístico de Pessoal).

Apenas com o pagamento da primeira parcela neste ano, feita em julho, os cofres públicos injetaram R$ 9,3 bilhões na economia. Em 2022, somando as duas parcelas, as despesas envolvendo o pagamento ficaram em cerca de R$ 20 bilhões.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos enfatiza que o pagamento do 13º deste ano leva em conta a MP (Medida Provisória) 1.170/23, que determinou em 1º de maio o reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas.

“Assim, os valores de 2022 devem ser acrescidos desse percentual para um cálculo aproximado”, diz a pasta. O dado completo deste ano, contudo, só poderá ser apurado quando forem feitos os pagamentos da segunda parcela.

Fora do funcionalismo federal, todos os trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tiveram até esta quinta-feira (30) como limite para receber a primeira parcela do 13º salário.

A regra estabelece que a gratificação natalina seja liberada entre os meses de fevereiro e novembro. O valor da primeira parcela, que corresponde à metade do salário mais os adicionais que houver, também pode ser pago nas férias ou no aniversário do trabalhador, como ocorre com servidores.

Nesta parcela, não há descontos. Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também têm direito ao 13º, mas receberam de forma adiantada as duas cotas neste ano, como tem ocorrido desde 2020.

O 13º é pago a todos os que trabalham com carteira assinada e a servidores públicos, aposentados, pensionistas do INSS e de regimes próprios e cidadãos que recebem auxílios previdenciários. JBr

Lavô Tá Novo é Qualidade Total pela Impacto Pesquisas