Governo quer ampliar Ficha Limpa para comissionados do Executivo

O presidente Jair Bolsonaro deverá editar nesta quinta-feira (18) ao menos oito atos normativos durante a cerimônia pelos 200 dias de seu governo, evento que será realizado no Palácio do Planalto às 16h.

Dentre eles está o que amplia a exigência de que os indicados para cargos em comissão no Poder Executivo estejam dentro das regras da Lei da Ficha Limpa e tenham formação acadêmica compatível com a função que irão ocupar.

Os indicados também terão que comprovar idoneidade moral e reputação ilibada. As novas regras deverão entrar em vigor no dia 1º de agosto. Em março, o governo já havia editado outro decreto com essas exigências para apenas parte dos comissionados.

Bolsonaro também deverá assinar um projeto de lei que será encaminhado ao Congresso para realizar um “revogaço”.

A proposta pede a revogação expressa de 583 leis e decretos-leis que já são considerados implicitamente revogados ou que têm a eficácia ou validade prejudicada por tratarem de dispositivos que não estão mais em vigência. A intenção, de acordo com a Secretaria Geral da Presidência é “simplificar o arcabouço normativo brasileiro”.

De acordo com um documento que embasa a apresentação do projeto, há hoje no País mais de 14 mil leis e mais de 11 mil decretos-leis ainda vigentes, sendo que neste montante há uma grande quantidade de dispositivos que versam sobre outros que já não existem mais.

R7
12:30:02

17% dos contratos com a CDHU estão em inadimplência na região

No último levantamento feito em maio desde ano pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), nas cidades que abrangem o Escritório Regional de Presidente Prudente, de 18.334 contratos ativos de financiamentos habitacionais, 3.196 (17,43%) estão inadimplentes. Os dados apresentaram ainda que das 53 cidades da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado, o munícipio que apresentou o maior número de inadimplência foi Prudente, com 314 ocorrências, seguida de Álvares Machado com 205. Considera-se inadimplente o mutuário com mais de três prestações em atraso.

Diante deste cenário de atrasos, a CDHU iniciou uma nova campanha para oferta de condições especiais de parcelamento e quitação de dívidas de prestações aos mutuários em atraso, que inclui principalmente a redução dos valores de entrada para parcelamento dos débitos, que varia em função da situação de atraso. De acordo com o órgão, estão previstos acordos até com zero de amortização inicial [sem entrada]. Já para pagamentos integrais das dívidas à vista, são desconsiderados os juros de mora e multa.

Mas para manter o orçamento familiar em dia e não cair na malha fina, o economista Túlio Berghella, de Presidente Prudente, explica que é necessário dar prioridade aos custos fixos e essenciais, como o próprio pagamento da parcela do imóvel, água, energia e, consequentemente, cortar gastos de despesas variáveis, como saídas aos finais de semanas, redução do uso de ar-condicionado que reflete na energia, entre outras reduções.

Imparcial
12:15:03

Setor de construção critica liberação de saques do FGTS

Antes mesmo de ser anunciada oficialmente, a notícia de que o governo pretende liberar até 35% das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), antecipada pelo ‘Estado’, já causou mal estar no setor da construção civil – o mais atingido pela crise. Os recursos do FGTS são hoje usados para financiar programas de habitação, como o Minha Casa Minha Vida, além de obras de saneamento e infraestrutura, com juros menores do que o mercado.

“Não é que essa medida é ruim para nós (o setor), mas para os brasileiros”, disse Ronaldo Cury, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP). “A medida aquece o comércio momentaneamente e depois acaba. Mexe no consumo, maquia o PIB (Produto Interno Bruto), mas deixa de fora o setor que gera empSregos e impostos”, acrescentou.

A liberação de recursos do FGTS para o trabalhador deve diminuir o total disponível para a construção, segundo Cury, o que pode aumentar o déficit habitacional do País. Dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) apontam que, para cada R$ 100 mil sacados em FGTS, uma moradia popular pode deixar de ser construída. Se forem sacados R$ 42 bilhões, cálculo inicial do governo, seriam 420 mil casas a menos.

De acordo com o SindusCon-SP, o déficit habitacional do Brasil é de 7,7 milhões e, das famílias sem casa, 97,5% têm uma renda inferior a cinco salários mínimos. “O trabalhador de baixa renda só consegue comprar uma casa se tiver ajuda: juro baixo e subsídio. Parte desse subsídio vem do lucro do FGTS”, disse Cury.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
12:00:02

ANTT publica nova tabela de preços mínimos de frete rodoviário

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, a Resolução 5.849/2019, que traz uma nova tabela com preços mínimos do frete rodoviário. O texto revoga a primeira tabela, editada em 30 de maio do ano passado dentro do pacote negociado pelo governo federal com os caminhoneiros para acabar com greve da categoria – que durou 11 dias no fim daquele mês.

A nova resolução entra em vigor neste sábado (20). O ato “estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas” e também fixa regras para fiscalização e para punição por descumprimento da tabela. Veja aqui.

IstoÉ
11:50:03

Cuca mantém projeto no São Paulo e analisa jogadores campeões da Copa SP

Com o São Paulo fora da Copa do Brasil e da Libertadores, o técnico Cuca liberou jogadores considerados “medalhões” e projetou utilizar mais jovens ao longo desta temporada. No jogo-treino dos reservas contra o Votuporanguense, ele observou o zagueiro Diego, os meias Rodrigo Nestor e Gabriel Sara e o atacante Fabinho. Diego, inclusive, foi o autor do segundo gol da vitória por 2 a 0 na atividade.

Alguns jovens têm completado os treinos do profissional frequentemente. Em meio aos chamados de Cuca, os jogadores disputam o Campeonato Brasileiro Sub-20 pelo São Paulo. Rodrigo Nestor, Diego, Gabriel Sara e Fabinho foram campeões da Copa São Paulo de Futebol Júnior neste ano, assim como o zagueiro Morato, chamado para treinar com o elenco profissional ainda em maio.

Do time campeão da Copa São Paulo em janeiro, apenas o atacante Antony passou a integrar o elenco profissional imediatamente. Ele já havia subido no fim do ano passado e foi “emprestado” ao time sub-20 para disputar a principal competição de base do Brasil.

Os outros jovens que passaram a fazer parte do elenco profissional no primeiro semestre foram Walce e Toró, que defenderam a seleção brasileira no Sul-Americano Sub-20 em janeiro e fevereiro. Luan e Igor Gomes já estavam na rotina do CT da Barra Funda em 2018 e retornaram após a eliminação do Brasil no torneio continental.

Estadão Conteúdo
11:40:03

Vamos ajudar!

O Blog do Toninho entrou na campanha de ajuda ao jovem Bruno Rafael Cordeiro Correia, 33 anos que precisa passar por dois transplantes com urgência. Assista o vídeo entenda a situação. Precisamos que ajude.

O link para doação:  https://www.vakinha.com.br/vaquinha/624503

11:30:03

Investigação aponta que defensivos agrícolas apreendidos em propriedade rural eram produtos de roubo

PEC que desobriga inscrição em conselho profissional ‘cala a advocacia’, diz OAB

A PEC 108, que desobriga a inscrição em conselhos profissionais, é um “ataque a mecanismos que protegem o cidadão”, afirma a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em nota divulgada na terça-feira, dia 16, a diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB indicam que a proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, “silencia as entidades” e “cala a advocacia”.

O texto de Guedes foi enviado à Câmara no dia 9 de julho e dispõe sobre “a natureza jurídica dos conselhos profissionais”.

A proposta tem como objetivo “consolidar o entendimento de que os conselhos profissionais não integram a estrutura da Administração Pública” e “definir parâmetros e limites para criação das entidades de fiscalização com base em critérios da doutrina da regulamentação das profissões”.

A OAB afirma que a PEC foi apresentada “sem qualquer debate com os conselhos ou outros setores da sociedade”. Para a entidade máxima de representação dos advogados e que regulamenta o exercício profissão no País, a proposta “ceifa um dos mais importantes instrumentos de defesa da sociedade na fiscalização profissional”, “engessando” e “silenciando” os conselhos.

IstoÉ
11:10:02

Confiança dos industriais cresce em julho com melhora de expectativas econômicas

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) teve alta de 0,5 ponto em julho, atingindo 57,4 pontos, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Esse é o segundo aumento consecutivo do indicador, após uma sequência de queda na confiança desde fevereiro deste ano. Nos últimos meses, o Icei acumula alta de 0,9 ponto. Os indicadores da pesquisa variam de zero a 100 pontos. Quando estão acima de 50 pontos indicam empresários confiantes.

A avaliação da CNI é que o otimismo dos industriais aumentou porque as expectativas em relação ao desempenho da economia e das empresas nos próximos seis meses melhoraram. O índice que mede expectativas subiu de 61,7 pontos em junho para 62,1 pontos em julho. As expectativas com relação à economia brasileira, especificamente, cresceram quase um ponto, de 58,7 pontos em junho para 59,6 pontos em julho. Para o gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, essa melhora pode estar ligada às perspectivas de aprovação da reforma da Previdência. “O levantamento cobriu os primeiros dez dias de julho, quando a reforma estava sendo encaminhada para votação com perspectivas bastante positivas de aprovação”, afirma.

Estadão Conteúdo
11:00:02

Flamengo mira volta por cima após queda e jogará com time misto no domingo

O técnico Jorge Jesus reconheceu que a eliminação do Flamengo nas quartas de final da Copa do Brasil foi decepcionante pelo modo como seu deu, na disputa de pênaltis contra o Athletico-PR após empate por 1 a 1, e também pelo cenário, em um Maracanã lotado. Mas também apontou a necessidade de o time dar uma resposta, pois ainda tem duas chances de título, no Campeonato Brasileiro e na Copa Libertadores.

“Uma derrota tem sempre impacto, ainda por cima nas quartas de final da Copa e nos pênaltis. Estávamos em casa, com vantagem do 1 a 0, e não conseguimos vencer. Isso marca. Foi complicado emocionalmente para todos, mas é a vida de quem quer andar em uma equipe que está em todas as frentes. Vai ficar fora em alguma competição e quando isso acontece é preciso saber dar a volta por cima”, disse.

Embora mais agressivo, o Flamengo oscilou no duelo com o Athletico-PR, que foi eficiente para arrancar o empate que levou o confronto para a disputa de pênaltis. Mas Jorge Jesus garantiu ter aprovado a atuação dos seus jogadores, além de ter elogiado a disposição do time ao ser questionado sobre o histórico recente de eliminações no Maracanã.

“Quando você está em um grande clube, como o Flamengo, onde os objetivos são sempre troféus, tem que estar preparado para ganhar tudo e quando as coisas não correm bem. Não perdemos durante o jogo, perdemos nos pênaltis. Conta? Claro que conta, mas temos a sensação de que demos tudo, que os jogadores correram muito. Fizemos o controle do GPS e há jogadores que correram 12km e isso mostra como abordamos o jogo. O Athletico foi melhor nos pênaltis e isso dói mais”, afirmou.

IstoÉ
10:58:03

Planeta Animal

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Agência Brasil
10:55:03

Dólar tem viés de baixa com exterior

Os mercados de câmbio registram liquidez reduzida e um viés de baixa do dólar predomina nesta quinta-feira, 18, após a moeda ter subido pontualmente até uma máxima em R$ 3,7631 (+0,07%) no mercado à vista. O principal catalisador dos negócios, por enquanto, é o impasse nas negociações comerciais entre os Estados Unidos e a China.

Há pouco, a divulgação de uma forte alta do índice de atividade regional do Fed da Filadélfia para 21,8 em julho, ante previsão de 3,9, deu impulso às bolsas em Nova York e aos juros dos Treasuries, enquanto o índice do dólar diminuiu sua queda. Às 9h36, o índice DXY tinha viés de baixa de apenas 0,01%.

A queda ante o real está em linha com o índice DXY e os sinais negativos da moeda americana em relação a algumas divisas emergentes ligadas a commodities, como o peso argentino, o dólar australiano, o peso mexicano e o rand sul africano.

Um operador de uma corretora de câmbio avalia que a intenção do governo de liberar recursos de contas ativas e inativas do FTGS – num total estimado de cerca de R$ 30 bilhões em vez de R$ 42 bilhões informados na quarta – traz algum alento no sentido de que pode tirar a economia da estagnação atual. Porém, a fonte diz que a medida poderá ter impacto limitado na inflação, uma vez que parte dos recursos do fundo pode ser usada pelo trabalhador para pagamento de dívidas em vez de ser injetado diretamente no consumo pelas família.

Às 9h36, o dólar à vista estava em R$ 3,7596 (-0,02%). O dólar futuro para agosto recuava 0,12%, a R$ 3,7630.

Estadão Conteúdo
10:47:03

Em reforma, Museu do Louvre transfere ‘Mona Lisa’ de sala

O famoso quadro da Mona Lisa, de Leonardo da Vinci, foi transferido temporariamente para outra sala dentro do Museu do Louvre, em Paris. A pintura, que diariamente atrai centenas de turistas e curiosos pelo sorriso enigmático da Gioconda, saiu da Salle des États, onde estava desde 2005, e foi para a Galerie Médici, onde poderá ser apreciada até outubro.

A mudança foi necessária para a realização de obras na Salle des États. A restauração da sala foi iniciada em janeiro, sem causar danos à emblemática obra de Da Vinci, como parte de um projeto maior de mudanças estruturais do Louvre que ocorre desde 2014. No entanto, ontem (17), a reforma se aproximou do quadro de 1503, obrigando a direção do museu a transferi-lo de sala, como já era previsto. São apenas 100 metros de distância entre um local e outro, de acordo com o diretor do Louvre, Jean-Luc Martinez. Mas a transferência de um quadro com valor histórico requer uma complexa operação, que envolve especialistas da arte e técnicos.

Antes de retirar a obra do seu posto original, os especialistas fazem uma “caminhada teste”, com um peso de madeira, simulando a carga, a distância, o tempo e os riscos para a operação de transferência. Geralmente, essas mudanças são feitas durante a noite, ou no fim da tarde, quando o museu já está fechado.

Especialistas também afirmam que a tela de Mona Lisa é frágil, pois foi pintada a óleo sobre uma fina placa de madeira de álamo que, com o tempo, encurvou e provocou uma fissura. A última vez que o quadro da Mona Lisa saiu totalmente do Louvre foi em 1974, quando foi exposto na Rússia e no Japão. Cerca de 11 anos antes, a obra passou pela National Gallery de Washington e pelo Metropolitan Museum of Art (Met), de Nova York. Em 21 de agosto de 1911, a tela foi roubada pelo italiano Vincenzo Peruggia, um ex-funcionário do Louvre que havia montado a estrutura de segurança da obra e que, naturalmente, sabia como burlar os sistemas. A Mona Lisa ficou escondida por dois anos e, depois, foi encontra na Itália, com Peruggia, que justificou o crime como um ato de patriotismo.

Ansa
10:40:03

Ruas recapeadas recebem nova sinalização em Venceslau

Durante esta semana, a Secretaria de Planejamento e o Departamento Municipal de Trânsito da Prefeitura de Presidente Venceslau está implantando sinalização nas ruas que já receberam os serviços de recapeamento.

Segundo informações do servidor Eneas Ramsdorf (Chefe de Trânsito), os servidores estão colocando placas com nome das ruas e renovando as placas PARE dos locais. Faz parte dos convênios firmados, sendo a sinalização a contrapartida da Prefeitura.

Os trabalhos visam a melhor organização do trânsito, ajudando os condutores a transitar em seu lado da pista, evitando transtornos ou possíveis acidentes. Essa etapa tem que ser executada, como contrapartida, para finalização dos convênios de recapeamento de ruas.

A melhoria na sinalização de vias públicas está sendo realizada através de recursos próprios da Prefeitura. A concentração dos trabalhos nesses locais é tratada como prioridade para cumprimento de prazos estabelecidos nos convênios.

Assessoria de Imprensa
10:40:02

Boate da Faive receberá Circuito Caldeirão Universitário

A boate da Feira Agropecuária e Industrial de Presidente Venceslau terá uma novidade para sua 43ª edição. Trata-se do Caldeirão Universitário, com estrutura de destaque e atrações voltadas para o entretenimento da população.

Conforme Wagner Bueno, presidente da feira, esta será a maior estrutura já vista em uma boate na Faive. O Circuito Caldeirão Universitário está presente nas melhores festas do país e pela primeira vez estará na maior festa de Presidente Venceslau.

Com organização da empresa VShows Produções Artísticas, o ambiente de balada estará garantido após as atrações da Faive no palco principal. A boate contará com um show de som e luzes para a experiência ser inesquecível.

No sábado, dia 3 de agosto, a boate terá show com a dupla Denis e Renan. Na quinta-feira (8), a atração fica por conta de Felipe Corazza. No dia seguinte (9), a agitação será comandada por Seu Dr. No segundo sábado da Faive (10), novo show com a dupla Denis e Renan. Em todas as noites, haverá apresentação do DJ K.loud.

Os ingressos para a boate podem ser adquiridos no escritório da Faive e no Shopping do Geminho. Já nas outras cidades, as entradas são vendidas na Prudente Calçados (Presidente Epitácio), Casa da Ração (Santo Anastácio) e Posto Zap (Presidente Prudente). Mais informações podem ser obtidas com o promoter Guilherme Meneguetti, através do telefone (18) 99720-5999.

 Eduardo Maduro/Assessor de Imprensa – Faive
10:35:02