Quase 1.200 produtores rurais das 76 cidades que integram a região de abrangência da Delegacia da Receita Federal com sede em Presidente Prudente (SP) estão com pendências na declaração de Imposto de Renda (IR). Para regularizar a situação, a Receita Federal deu início à Operação Declara Grãos no Estado de São Paulo (SP).
No Oeste Paulista, são 1.190 contribuintes, cujo o total dos valores omitidos é de R$ 2.040.930.401,15. O Imposto de Renda apurado sobre os valores omitidos é de R$ 112.251.172,06.
De acordo com a Receita Federal, se o contribuinte entregou sua declaração de Imposto de Renda, mas não informou o valor de rendimento oriundo da atividade rural, deverá entregar uma declaração retificadora, então informando os referidos valores.
Se não entregou a declaração, deverá entregar uma declaração a partir de então, lembrando que declarações em atraso acarretam multa, calculada em 1% ao mês, sobre o valor do Imposto de Renda devido, apurado na declaração, mesmo que já tenha sido pago. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% do valor do imposto de renda devido.
Os contribuintes, conforme a Receita Federal, devem promover a regularização para que não sofram penalidades, visto que, se não regularizarem espontaneamente, sob fiscalização ficam passíveis de receber multa de ofício que pode variar de 75% a 225%.
Para realizar a regularização, basta seguir as orientações disponíveis no site da Operação Declara Grãos SP. G1
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