O plenário do Senado aprovou na noite desta segunda-feira (13), por 65 votos favoráveis e 12 contrários, o Projeto de Lei Complementar nº 18, que limita a uma faixa de 17% a 18% a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações. Como passou por alterações, a proposta voltará à Câmara, onde já havia sido discutida em maio.
Logo após a aprovação do texto-base, os senadores começaram a votar destaques — propostas que ainda podiam alterar o texto final. Apenas um destaque foi aprovado. Ele prevê que, em caso de perdas de recursos por estados e municípios em função da lei, a União vai compensá-los para que sejam mantidos os níveis atuais de recursos nas áreas de saúde, educação e no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização os Profissionais de Educação).
Ao limitar o ICMS cobrado nos quatro itens, em especial em combustíveis, os parlamentares buscam reduzir os preços cobrados do consumidor final. Durante a tramitação na Câmara, deputados chegaram a citar a possibilidade de redução de até 11% da conta de luz e de até 12% do valor dos combustíveis. uol
22:51:23
Uma resposta
Olha como a esquerda está preocupada com o povo e com a Alta dos preços dos combustíveis. Doze senadores votaram contra a redução do ICMS.
Vejam quem são:
Confúcio Moura (MDB-TO); Fabiano Contarato (PT-ES); Flavio Arns (Podemos-PR); Humberto Costa (PT-PE); Jaques Wagner (PT-RJ); Jean Paul Prates (PT-RN); Marcelo Castro (MDB-PI); Nilda Gondim (MDB-PB); Paulo Paim (PT-RS); Paulo Rocha (PT-PA); Rogério Carvalho (PE-SE); e Zenaide Maia (PROS-RN)