A aposentadoria especial é concedida a quem trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. Essa categoria também foi incluída nas mudanças feitas com a reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, e transformada na Emenda Constitucional 103. Para os trabalhadores que já estavam no mercado, foi criada uma regra de transição, que muda a cada ano. Veja como será em 2021.
Há três categorias de atividades, de acordo com a periculosidade. Para cada uma, a regra é diferente. A periculosidade mais alta, para as atividades no subsolo de minerações subterrâneas, por exemplo, exige 15 anos de contribuição. O segundo nível, para atividades de mineração fora da frente de produção, exige 20 anos de recolhimento.
Já a categoria mais abrangente, que inclui enfermeiros, técnicos em raios-X e metalúrgicos, entre outros, exige 25 anos de contribuição.
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