Receita inicia prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024
O envio da declaração anual do Imposto de Renda 2024, referente ao ano-base 2023, começou nesta sexta-feira (15). O contribuinte terá 78 dias para acertar as contas com o Leão, até 31 de maio. A Receita Federal espera receber neste ano 43 milhões de documentos.
A ampliação da disponibilidade da declaração pré-preenchida é uma das novidades deste ano. Nessa modalidade, a declaração já começa com várias informações úteis que facilitam o preenchimento. Além disso, ela faz parte da lista de prioridades para receber a restituição nos primeiros lotes.
Outra mudança é a atualização dos limites de obrigatoriedade para entrega da declaração. O limite para rendimentos tributáveis subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90. Quem recebeu mais que esse valor na soma de todo o ano passado será obrigado a apresentar a declaração. R7
Jovem morre após ser atingido por disparo de arma de fogo na Vila Brasil, em Presidente Prudente
Um jovem, de 23 anos, morreu após ser atingido por um disparo de arma de fogo, na noite desta quinta-feira (14), na Vila Brasil, em Presidente Prudente (SP).
Conforme o Boletim de Ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de pessoa baleada e, no local, encontrou a vítima caída, sem sinais vitais e com uma perfuração de projétil de arma de fogo nas costas.
Os policiais relataram que, quando chegaram no local, a médica da unidade de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Same) já havia constatado a morte do jovem.
Ainda de acordo com o documento policial, uma testemunha afirmou que estava consumindo bebidas alcoólicas com a vítima e, em certo momento, saiu para buscar mais. Quando retornava, avistou um motociclista apontando uma arma de fogo para a vítima e efetuando disparos.
A testemunha disse ainda que parou seu veículo e o jovem correu em direção a ele. A vítima caiu atrás do carro, o suspeito desceu da motocicleta e efetuou mais um disparo nas costas da vítima. Na sequência, voltou para a moto e fugiu.
O carro da testemunha também foi atingido por um disparo de arma de fogo
A Polícia Científica foi acionada para realizar perícia no local e um exame necroscópico foi solicitado.
A Polícia Civil registrou o caso como homicídio e segue com as investigações. Ninguém foi preso. G1/Prudente
Mega-Sena acumula de novo
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2700 da Mega-Sena. Os números sorteados foram 01-11-19-20-28-48.
O próximo concurso será realizado no sábado, com prêmio estimado de R$ 58 milhões.
86 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 39.206,07. Houve 4.852 jogos vencedores com quatro números; cada um deles fatura R$ 992,73. CNN
Final de semana imbatível!
VENHA APROVEITAR AS SUPER OFERTAS DO FINAL DE SEMANA IMBATÍVEL DA REDE ULIAN DE SUPERMERCADOS! Polícia Rodoviária apreende carga de 250 mil cigarros contrabandeados
Na madrugada desta sexta-feira (15), as equipes da Polícia Militar Rodoviária depararam-se com um veículo suspeito, um Toyota/Corolla que transitava no sentido Indiana a Sagres. A equipe determinou sua parada, porém a ordem foi desobedecida e o condutor empreendeu fuga até próximo ao pedágio de Martinópolis, quando abandonou o veículo ainda em movimento e correu para a área de matagal. Apesar das buscas, o condutor não foi localizado.
No veículo, a equipe constatou um carregamento de 250.000 maços de cigarros, das marcas Eight, T.E e Classic. O veículo ostentava placas adulteradas do município de Presidente Prudente, sendo o correto Orlândia, e tinha restrições judiciais de circulação.
O veículo e as cargas foram apreendidos. AMN
Notícias da última hora
MORADIAS MAIS BARATAS NA CHINA
O preço médio de novas moradias nas 70 maiores cidades da China teve baixa de 0,36% em fevereiro ante janeiro, segundo cálculos do The Wall Street Journal baseados em dados divulgados pelo Escritório Nacional de Estatísticas (NBS, pela sigla em inglês) nesta sexta-feira, 15. Em janeiro ante dezembro, o preço havia caído em ritmo semelhante, de 0,37%. ESTADÃO CONTEÚDO
ABONO SALARIAL PARA NASCIDOS EM FEVEREIRO
Começa a ser pago nesta sexta-feira (15) o abono salarial para nascidos em fevereiro. Neste mês, serão pagos R$ 1,77 bilhão aos trabalhadores. Os valores variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022. Trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa vão receber o crédito automaticamente na conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital. AGÊNCIA BRASIL
COMEMORAÇÃO DO GOLPE DE 64
O Clube Militar vai realizar um almoço com tom comemorativo aos 60 anos do golpe que levou à instauração da ditadura em 1964. O evento, marcado para 27 de março, está sendo anunciado como um momento para “relembrar” o “movimento democrático” de 1964. Na ocasião, após os militares tomarem o poder, os partidos políticos foram proibidos, milhares de opositores ao regime foram presos, torturados ou mortos. As eleições para presidente só foram retomadas de maneira indireta em 1985. AGÊNCIA BRASIL
Tarcísio resiste à mudança para o PL
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vem resistindo à pressão para deixar o Republicanos e se filiar ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Tarcísio tem avaliado que o momento não é o ideal para a mudança partidária, o que poderá ocorrer somente após as eleições municipais deste ano. Na avaliação de pessoas próximas ao governador paulista, uma mudança precipitada pode causar impacto na sua base de apoio no Estado e até a coalizão que se formou em torno do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição.
Apesar da “pressão” pela mudança, como relatou o presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), Tarcísio afirmou em mais de uma ocasião que, “por ora”, não tem planos de aceitar o convite. O que está em jogo com a possível mudança, além da proximidade entre o governador e seu padrinho político, é uma insatisfação de Tarcísio com a direção da sua sigla.
Além disso, com Bolsonaro inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tarcísio sendo um dos principais cotados para herdar seu espólio em 2026, a migração proporcionaria ao governador acesso a uma maior fatia do fundo eleitoral para concorrer à reeleição no Executivo estadual ou à Presidência da República em 2026.
“Estou no Republicanos, estou bem, planejando o futuro, sem nenhum movimento de mudança”, afirmou Tarcísio anteontem em Brasília, após reunião com a bancada do partido na Câmara.
O governador já havia declarado não ter intenção de sair do Republicanos em duas ocasiões na semana passada. No dia 8, Tarcísio disse que não pretendia deixar o atual partido “por ora”, ao menos até as eleições municipais deste ano. ESTADÃO CONTEÚDO
Indicação Musical
Piloto morre após queda de avião em São Sebastião do Passé, no interior da Bahia
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Um piloto morreu após a queda de um avião de pequeno porte na manhã desta quinta-feira (14), em trecho da BR-110, na zona rural de São Sebastião do Passé, cidade do interior da Bahia. Ainformação foi confirmada pela prefeitura do município.
A informação inicial é de que o piloto do Seneca PT-REY, identificado como Jairo Souza, estava sozinho na aeronave. A queda do avião aconteceu na localidade da Sereia, em uma fazenda, ao lado de uma fábrica de velas.
Jairo Souza morava no bairro Alto do Moura, em Caruaru. Ele tinha perdido o pai, que também era piloto, em um acidente aéreo, em 2015.
O acidente aconteceu na mesma data e na mesma região em que um avião carregado com R$ 5,5 milhões caiu, há 17 anos. Na época, quatro pessoas morreram. [Relembre]
A produção da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia, apurou que a aeronave saiu de Caruaru, em Pernambuco, com destino a Guanambi, município do sudoeste da Bahia.
Ainda segundo a apuração da TV Sudoeste, ele transportava a aeronave, que tinha sido comprada por dois empresários da região. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar estão no local. G1
STJ absolve homem de 20 anos que engravidou menina de 12
A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu na terça-feira, 12, por 3 votos a 2, que não houve crime de estupro de vulnerável de um homem, de 20 anos, que manteve um relacionamento e engravidou uma menina, de 12. Para isso, a Corte evocou o argumento de “constituição de um núcleo familiar”.
Os fatos ocorreram no estado de Minas Gerais e chegaram ao conhecimento do judiciário após denúncias feitas pela mãe da menina. O homem chegou a ser condenado na Justiça de Minas por estupro de vulnerável a 11 anos e três meses de prisão, mas acabou sendo absolvido pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). Então o MPMG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais) recorreu ao STJ pedindo a condenação.
Na corte superior, prevaleceu a posição do relator, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que votou contra a condenação do homem, pois entendeu que se tratava de um caso de “dois jovens namorados” e agora envolve um filho, “que é a prioridade absoluta do sistema brasileiro”. “A vida é maior do que o direito”, completou.
O relator foi acompanhado pelos ministros Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. A magistrada Daniela Teixeira divergiu e acabou sendo acompanhada pelo presidente da 5ª Turma do STJ, Messod Azulay Neto. Ela argumentou que no caso não existe uma família, porque “quando uma mulher apanha, uma criança de 12 anos é submetida a conjunção carnal, nós temos um antro de violência e não de uma família”.
O caso começou a ser analisado no plenário virtual do STJ. A discussão passou para plenária depois que a ministra Daniela Teixeira pediu destaque. IstoÉ
Em confissão à polícia, esposa dá detalhes de como assassinou o próprio marido a facadas durante briga no quarto do casal
Em depoimento prestado à Polícia Civil, a mulher, de 40 anos, que cumpre prisão temporária como suspeita de ter assassinado o seu próprio marido, de 41 anos, em Tupi Paulista (SP), confessou o crime e contou detalhes de como o executou.
O comerciante foi morto a facadas na madrugada de 12 de fevereiro de 2024, no apartamento em que o casal residia, em um prédio localizado na região central da cidade.
O laudo necroscópico do Instituto Médico Legal (IML) realizado no corpo da vítima constatou que as lesões, ou seja, os cortes no pescoço e nos pulsos eram incompatíveis com a versão apresentada e sustentada inicialmente pela esposa, que relatava ter havido uma tentativa de feminicídio, em que ela figurava como vítima, seguida de suicídio do comerciante.
Diante da evidente constatação de inconsistência na versão inicial narrada pela mulher, corroborada com as investigações de novas diligências, houve uma reviravolta no caso e a Polícia Civil solicitou à Justiça a prisão temporária da suspeita, que foi concedida e cumprida no último dia 5 de março, no mesmo apartamento em que o crime aconteceu.
A confissão
Nesta quarta-feira (13), ao ser interrogada formalmente na presença de seu advogado, a mulher confessou ter assassinado o próprio marido a facadas no quarto do casal.
Ela afirmou que na noite do crime, após o casal ter tido uma conversa sobre o relacionamento do convívio conjugal e com a intenção de separação, houve uma discussão entre as partes, porém, tal situação foi amenizada e ela deitou-se na cama e tentou cochilar, quando sentiu uma “ardência” em seu braço esquerdo que a fez despertar.
Ao acordar, a mulher percebeu que seu marido estava com uma faca e havia feito um corte nela. Neste momento, ela teria se assustado e ido até a lateral da cama, onde iniciou uma discussão com xingamentos. Depois, ambos já estando em pé, seu marido teria agarrado-a fortemente pelos cabelos e continuado a xingá-la sobre fatos de cunho familiar.
Neste momento, segundo o depoimento, a mulher pegou a faca que estava sobre a cama e desferiu um golpe no pescoço do marido, que estava em suas costas agarrando seus cabelos. Após o golpe, a vítima não a teria soltado, e a mulher desferiu uma nova facada atingindo o pulso direito do homem, com o qual ele a segurava, fazendo-o soltá-la.
Após isso, ambos caíram no chão, entre a cama e a parede da janela, mas o marido ainda continuava tentando investir contra ela.
De acordo com o depoimento prestado à Polícia Civil, ela desferiu outro golpe no pescoço da vítima, porém, mesmo assim, o homem investia contra a mulher, tentando agarrá-la mais uma vez, momento em que a suspeita atingiu o pulso esquerdo da vítima.
Após o golpe, ela percebeu que a vítima se mexia e sangrava muito e não falava.
A mulher disse que entrou em desespero e provocou um ferimento em si mesma, com a intenção de se matar, mas acabou desistindo daquela ação.
Depois, foi até o banheiro, pegou seu celular e acionou a Polícia Militar pelo 190, aguardando a chegada dos policiais ao apartamento para o atendimento da ocorrência.
Ela afirmou que agiu sozinha e não premeditou o crime. G1/Prudente
Ucrânia dispara mísseis contra região de fronteira com a Rússia às vésperas de eleição
A Ucrânia disparou pelo menos oito mísseis contra a região fronteiriça russa de Belgorod, matando uma pessoa e ferindo seis, disseram autoridades locais nesta quinta-feira, 14, enquanto as forças de Kiev aparentemente continuavam seus esforços para abalar o Kremlin na véspera da eleição presidencial da Rússia. A votação, que acontecerá entre 15 e 17 de março, se dará em meio a uma repressão implacável à dissidência russa.
Além disso, na região fronteiriça de Kursk, na Rússia, as forças ucranianas tentaram um ataque, segundo as autoridades locais. Não foi possível verificar de forma independente as informações russas.
As investidas ucranianas ao território russo nos últimos dias, incluindo ataques de drones de longo alcance e alegadas incursões de representantes russos que vivem na Ucrânia, ocorreram em um momento em que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, se prepara para uma quase garantida reeleição. Putin tem procurado persuadir os russos a mantê-lo no poder em um cenário que, segundo ele, traz ameaças estrangeiras ao país e à medida que a guerra na Ucrânia se estende pelo seu terceiro ano.
Em um vídeo divulgado nesta quinta, Putin conclamou os russos a irem às urnas, classificando a participação nas eleições como uma “manifestação de sentimento patriótico”. Afirmando que “a única fonte de poder no nosso país é o povo”, Putin disse aos russos que eles não só deveriam votar, mas declararem firmemente a sua vontade e aspirações, com o envolvimento pessoal no desenvolvimento futuro da Rússia.
Desde que chegou ao poder, há quase 25 anos, Putin eliminou quase todos os meios de comunicação independentes e vozes da oposição na Rússia, especialmente depois da invasão em grande escala da Ucrânia em 2022, que inicialmente sofreu um percalços. Analistas dizem que o Kremlin está preocupado com a baixa participação durante os três dias de votação e precisa da presença nas urnas dos russos para dar legitimidade a Putin, que é quase certo que ganhará outro mandato de seis anos.
Sam Greene, do Centro de Análise de Política Europeia em Washington (EUA), classificou a eleição da Rússia como “uma farsa”. “O Kremlin controla quem está nas urnas. O Kremlin controla como eles podem fazer campanha”, disse Greene. “Sem falar na capacidade de controlar todos os aspectos da votação e do processo de contagem de votos.” Fonte: Associated Press. EC
SpaceX ‘perdeu’ foguete Starship ao final de terceiro voo de teste
O terceiro voo de teste do megafoguete Starship da SpaceX terminou com a nave perdida quando retornava à Terra nesta quinta-feira (14), embora a empresa tenha comemorado o êxito do cumprimento de novos objetivos.
“Starship nunca voou tão longe ou tão rápido”, afirmou uma comentarista durante uma transmissão ao vivo da empresa do bilionário Elon Musk.
O foguete, que decolou de Boca Chica, no estado do Texas (sul), tem 120 metros de altura e é o maior e mais potente foguete do mundo.
A SpaceX tinha uma longa lista de objetivos para este teste, entre eles, efetuar um “retorno controlado” à Terra.
Starship é composto por dois estágios ou partes: o propulsor Super Heavy com 33 motores e, acima dele, a nave Starship, que por extensão dá nome a todo o megafoguete.
As duas partes se separaram com sucesso poucos minutos depois de decolar. No entanto, o propulsor, que deveria ter amerissado suavemente no Golfo do México, não conseguiu completar a manobra em uma “amerissagem forte”, segundo a comentarista da transmissão. AFP
Lutador de MMA é morto a tiros enquanto trabalhava em oficina em Goiânia
O empresário e lutador de MMA Paulo Henrique Rodrigues foi morto a tiros na tarde de terça-feira, 12, dentro da própria oficina, que fica na Vila Canaã, em Goiânia, região conhecida por estabelecimentos de revenda de peças automotivas.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a ocorrência foi registrada por volta das 14h30. Ao chegar ao local, a corporação constatou que ele já estava sem vida. Posteriormente, o Instituto Médico Legal (IML) foi acionado.
A Polícia Civil de Goiás está responsável sobre a investigação. Procurado, o órgão não foi localizado. A reportagem permanece à disposição para posicionamento. EC
Varejo pode refletir mudança no comportamento do consumidor, avalia IBGE
O comércio varejista tem mostrado uma mudança no padrão de vendas, que sinaliza antecipação de compras de Natal para novembro, durante as promoções da Black Friday. Com isso, o desempenho do setor torna-se mais fraco em dezembro e volta a ganhar força em janeiro, possivelmente em decorrência das liquidações de início de ano. A avaliação é do gerente da Pesquisa Mensal de Comércio no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cristiano Santos, para quem esse fenômeno pode estar ligado a uma mudança no perfil do consumidor.
As vendas do varejo cresceram 2,5% em janeiro ante dezembro, a primeira alta estatisticamente significativa desde setembro do ano passado, quando o crescimento foi de 0,8%, disse Santos. As vendas oscilaram próximas à estabilidade em outubro (-0,3%) e novembro (0,2%), resultado sucedido por uma queda de 1,4% em dezembro de 2023. EC
Bebê de 1 ano é internada em estado grave no interior de SP após suspeita de ingestão de crack
Uma bebê de apenas 1 ano de idade foi internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica da Santa Casa de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, na terça-feira, 12, por suspeita de ingestão de crack.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), após levar a filha para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, a mãe, que possui histórico com entorpecentes, desapareceu. Em razão do quadro de saúde, a criança foi transferida para a Santa Casa do município, onde permanece internada.
Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Seccional de São José do Rio Preto como perigo para a vida ou saúde de outrem. Não foram fornecidos detalhes pelo caso envolver menor de idade. A investigação seguirá em andamento. EC
Cheiro de terra
O asfalto, as calçadas, a impermeabilização do solo, as autênticas selvas de pedras, nos distanciam de coisas simples nas cidades, notadamente nos grandes centros. Nos fazem quase esquecer, por exemplo, do primitivo cheiro da terra molhada, que principia com as primeiras gotas de chuva que molham o chão e aplacam a poeira depois da seca. O aroma é bom. Faz bem. Fica na memória nostálgica de quem o sentiu. O ar fica limpo, perfumado, instiga a encher os pulmões. A explicação científica do fenômeno nada tem de poética: uma combinação química que envolve inclusive bactérias. Fiquemos com o bem-estar proporcionado pela agradável fragrância, uma espécie de aromaterapia que precisa ser assegurada também às gerações presentes e futuras, com a reserva de espaços de vegetação e terra na paisagem urbana.
JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
em 14 de março de 2024
@joserobertodantasoliva
Guerra na Síria chega a mais de 507.000 mortos em 13 anos
A guerra na Síria matou mais de 507.000 pessoas, indicou uma ONG nesta quinta-feira (14), véspera do 13º aniversário do início do conflito, que deixou milhares de deslocados.
A repressão brutal por parte do governo da mobilização popular que surgiu em 15 de março de 2011 desencadeou uma guerra civil da qual acabaram participando Exércitos estrangeiros e grupos jihadistas.
O Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), uma ONG com sede no Reino Unido, mas que conta com uma ampla rede de fontes no terreno, afirmou que mais de 164.000 civis, entre eles mais de 15.000 mulheres e 25.000 crianças, perderam a vida.
Mais de 343.000 combatentes, incluindo soldados, milicianos de grupos pró-iranianos, forças curdas e jihadistas do Estado Islâmico, também morreram, acrescentou a organização.
Em março de 2023, o balanço total era de 503.000 vítimas mortais.
O regime do presidente sírio, Bashar al Assad, recuperou progressivamente o território que havia perdido, com o apoio de seus aliados, Irã e Rússia. Mas amplas regiões do norte do país seguem fora do controle do governo. AFP
Quinta do Churrasco
Toda quinta é dia de 🍖🔥 QUINTA DO CHURRASCO🍖🔥, aqui na REDE ULIAN DE SUPERMERCADOS. Temos os melhores produtos para o seu churrasco! E sabe por quê? 🤔 Porque só quem tem frigorífico próprio consegue trazer produtos de altíssima qualidade e com preço baixo! Então venha aproveitar as super ofertas que preparamos para você!!!
Vendas do comércio varejista sobem 2,5% em janeiro ante dezembro, revela IBGE
As vendas do comércio varejista subiram 2,5% em janeiro de 2024 ante dezembro de 2023, na série com ajuste sazonal, informou nesta quinta-feira, 14, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi mais forte do que a estimativa mais otimista colhida pelo Projeções Broadcast, de alta de 1,7%. A previsão mais pessimista era de queda de 0,5%, enquanto a mediana das previsões apontava alta de 0,2%.
Na comparação com janeiro de 2023, sem ajuste sazonal, as vendas do varejo tiveram alta de 4,1% em janeiro de 2024. Nesse confronto, as projeções iam de uma redução de 0,6% a elevação de 3,2%, com mediana positiva de 0,9%. JBr
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.
A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.
“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.
A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques. Agência Brasil
Petrobras: orientação para reter dividendos veio de Lula e seus auxiliares diretos, diz Prates
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, rebateu em suas redes sociais, nesta quarta-feira, 13, questionamentos à administração da estatal em função da retenção de dividendos extraordinários promovida pelo Conselho de Administração. A decisão do colegiado, segundo ele, foi orientada pelo “presidente da República e pelos seus auxiliares diretos”.
Prates escreveu que falar em “intervenção” na empresa é “querer criar dissidências, especulação e desinformação”. Segundo ele, o mercado “ficou nervoso” que foram retidos dividendos extras a “caráter de adiamento e reserva”.
Na semana passada, a estatal anunciou a retenção de dividendos extras, o que frustrou o mercado. Na sexta-feira, 8, a companhia chegou a perder R$ 56 bilhões em valor de mercado devido ao temor de ingerência política do governo na Petrobras. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a petroleira não tem que pensar apenas em acionistas, mas em investimentos.
“É preciso de uma vez por todas compreender que a Petrobras é uma corporação de capital misto controlada pelo Estado brasileiro, e que este controle é exercido legitimamente pela maioria do seu Conselho de Administração. Isso não pode ser apontado como intervenção! É o exercício soberano dos representantes do controle da empresa”, disse. Estadão Conteúdo
Fazenda quer limitar desoneração a cidades com até 50 mil habitantes
O Ministério da Fazenda prepara uma contraproposta para a desoneração da folha de pagamento dos municípios, que deverá limitar o benefício a cidades com até 50 mil habitantes – uma redução em relação ao escopo original do projeto, que beneficia cidades com até 156 mil habitantes.
O governo também negocia a previsão de uma espécie de Refis para as prefeituras que têm dívidas não pagas com a Previdência. Durante a tramitação do texto que criou o incentivo fiscal, no ano passado, representantes dos prefeitos alegavam que a dívida dos municípios com o INSS somava R$ 240 bilhões – o que não é confirmado pela Fazenda.
Além do critério populacional, o texto restringe o benefício tributário às cidades mais pobres do País, com receita corrente líquida per capita de até R$ 3,9 mil. Projeções do governo apontam que o novo formato atenderá a 2,5 mil cidades.
Aprovada pelo Congresso no ano passado, a desoneração para as prefeituras previu o recolhimento de 8% de contribuição patronal ao INSS sobre a folha de pagamentos, em vez de 20%. Mas a Fazenda invalidou o benefício, alegando que não havia previsão para a renúncia tributária no Orçamento deste ano.
A decisão desagradou a deputados e senadores, que haviam aprovado a medida sob pressão de prefeitos às vésperas das eleições municipais. Diante da resistência, a Fazenda voltou atrás e agora negocia a apresentação de um projeto com uma saída de meio-termo.
A promessa é de que o texto seja concluído até o início da semana que vem e possa ser apresentado por um deputado da base governista. Isso livraria a Fazenda de apontar, num primeiro momento, como pretende compensar essa renúncia – como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pela proposta elaborada pela equipe econômica, a contribuição ao INSS começará em 14% e subirá, de maneira gradual, em 2 pontos porcentuais por ano, até o fim do programa, em 2027. O impacto fiscal estimado para 2024 é de R$ 4 bilhões.
Um outro projeto em negociação entre Fazenda e Congresso restringe o alcance do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A ideia é limitar o incentivo a empresas com faturamento de até R$ 78 milhões – ou seja, que realizam a declaração pelo lucro presumido. Já as companhias maiores, que estão no sistema de lucro real, seriam excluídas. JBr
China promete adotar medidas necessárias após votação no Congreso americano sobre o TikTok
O governo da China afirmou nesta quinta-feira (14) que adotará “todas as medidas necessárias” para proteger os interesses de suas empresas no exterior, depois que a Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei para obrigar o TikTok a cortar relações com o grupo proprietário chinês para evitar uma proibição no país.
“Os Estados Unidos deveriam respeitar os princípios da economia de mercado e concorrência justa, (e) parar de reprimir injustamente as empresas estrangeiras”, declarou He Yadong, porta-voz do Ministério do Comércio da China.
O porta-voz acrescentou que Pequim “tomará todas as medidas necessárias para salvaguardar resolutamente seus direitos e interesses legítimos”.
Washington também deveria “proporcionar um ambiente aberto, equitativo, justo e não discriminatório para que as empresas estrangeiras invistam e atuem nos Estados Unidos”, completou.
O TikTok está no alvo das autoridades americanas há vários meses, entre acusações de que esta rede social permite que o governo chinês espione e manipule os 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, o que a empresa nega categoricamente. FP
Orientação para reter dividendos da Petrobras veio de Lula e seus auxiliares diretos, diz Prates
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, rebateu em suas redes sociais, nesta quarta-feira (13), questionamentos à administração da estatal em função da retenção de dividendos extraordinários promovida pelo Conselho de Administração. A decisão do colegiado, segundo ele, foi orientada pelo “presidente da República e pelos seus auxiliares diretos”.
Prates escreveu que falar em “intervenção” na empresa é “querer criar dissidências, especulação e desinformação”. Segundo ele, o mercado “ficou nervoso” que foram retidos dividendos extras a “caráter de adiamento e reserva”.
“É preciso de uma vez por todas compreender que a Petrobras é uma corporação de capital misto controlada pelo Estado brasileiro, e que este controle é exercido legitimamente pela maioria do seu Conselho de Administração. Isso não pode ser apontado como intervenção! É o exercício soberano dos representantes do controle da empresa”, disse Prates.
Na semana passada, a estatal anunciou a retenção de dividendos extras avaliados em R$ 43,9 bilhões, frustrando o mercado. Na sexta-feira (8), a companhia chegou a perder R$ 56 bilhões em valor de mercado devido ao temor de ingerência política do governo na Petrobras. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a petroleira não tem que pensar apenas em acionistas, mas em investimentos.
Nas redes sociais, Prates defendeu a escolha dos conselheiros indicados pela União e representante dos trabalhadores, que votaram em bloco pelo não pagamento dos proventos extraordinários. Exceção ao movimento, o presidente da Petrobras, que é indicado da União, se absteve após a proposta de sua diretoria — de pagar 50% do valor e reter 50% — ter sido ignorada pelo colegiado. R7
Veteranos do Gole/Pita Casa de Construção
Fazenda quer limitar desoneração a cidades com até 50 mil habitantes
O Ministério da Fazenda prepara uma contraproposta para a desoneração dos municípios, que deverá limitar o benefício a cidades com até 50 mil habitantes – uma redução em relação ao escopo original do projeto, que beneficia populações de até 156 mil habitantes.
O governo também negocia a previsão de uma espécie de Refis para as prefeituras que têm dívidas não pagas com a Previdência. Durante a tramitação do texto que criou o incentivo fiscal, no ano passado, representantes dos prefeitos alegavam que a dívida dos municípios com o INSS somava R$ 240 bilhões – o que não é confirmado pela Fazenda.
Além da restrição pelo tamanho da população, conforme antecipado pelo Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o texto restringe o benefício tributário às cidades mais pobres do País, com receita corrente líquida per capita de até R$ 3,9 mil. Projeções do governo apontam que o novo formato atenderá a 2,5 mil cidades.
Aprovada pelo Congresso no ano passado, a desoneração para as prefeituras prevê que elas passem a recolher 8% de contribuição patronal ao INSS sobre a folha de pagamentos, em vez de 20%. Mas a Fazenda invalidou o benefício, alegando que não havia previsão para a renúncia tributária no Orçamento deste ano.
A decisão desagradou a deputados e senadores, que haviam aprovado a medida sob pressão de prefeitos às vésperas das eleições municipais. Diante da resistência, a Fazenda voltou atrás e, neste momento, negocia a apresentação de um projeto de lei com uma saída de meio-termo.
A promessa é de que o texto seja concluído até o início da semana que vem e possa ser apresentado por um deputado da base governista. Isso livraria a Fazenda de apontar, num primeiro momento, como pretende compensar essa renúncia.
Pela proposta elaborada pela equipe econômica, a contribuição ao INSS começará em 14% e subirá, de maneira gradual, em 2 pontos porcentuais por ano, até o fim do programa, em 2027. O impacto fiscal estimado para 2024 é de R$ 4 bilhões, em perda de arrecadação para a União.
A lógica de limitar a vigência do benefício a três anos é a mesma com a qual trabalha a Fazenda na desoneração da folha de 17 setores econômicos – e que também será objeto de projeto de lei. Os dois temas, de acordo com a negociação atual, constarão em PLs que tramitarão em paralelo. ESTADÃO CONTEÚDO
