“Democracia: aperte a tecla verde e confirme” na Crônica da Semana de José Roberto Oliva

Democracia: aperte a tecla verde e confirme!


No domingo, 4 de outubro de 2026, o Brasil acordará mais cedo. Das oito da manhã às cinco da tarde (17h), pelo horário de Brasília, haverá passos apressados nas calçadas, cumprimentos breves diante das escolas e papéis dobrados no bolso. Em cada seção eleitoral, a velha cerimônia democrática se repetirá: uma pessoa, uma consciência, uma urna. A tela pedirá seis escolhas. E o país inteiro à espera do som curto da confirmação.

Primeiro, escolher deputada ou deputado federal; depois, deputada ou deputado estadual – distrital, no Distrito Federal.

Em seguida virá o Senado, e aqui mora um detalhe que ainda surpreende muita gente: serão duas vagas. Duas. O eleitor precisará digitar dois números diferentes, um para cada candidatura, pois repetir o mesmo número não produz um segundo voto. Como essa informação nem sempre circula com a clareza necessária, convém repeti-la como quem avisa ao vizinho ou a um familiar para não esquecer a chave: neste ano, cada estado e o Distrito Federal elegerão duas senadoras ou dois senadores.

Depois, a urna perguntará por quem governará o estado e, por fim, por quem presidirá a República Federativa do Brasil.

Não são apenas nomes enfileirados numa máquina, nem esta é uma eleição qualquer. Dela sairão os responsáveis por elaborar leis, fiscalizar governos, representar os estados e conduzir os Poderes Executivos estadual e federal nos próximos anos. Deputadas e deputados ocuparão as Assembleias Legislativas e a Câmara dos Deputados; senadoras e senadores representarão as unidades da Federação no Congresso Nacional; governadoras e governadores cuidarão dos rumos estaduais; e a Presidência conduzirá o Executivo federal.

Em poucos minutos, a mão do eleitor atravessará municípios, estados e o país. Seu gesto alcançará decisões que tocarão a escola, o trabalho, a saúde, a segurança, a economia, o meio ambiente e a própria qualidade da democracia.

Para eleitoras e eleitores cadastrados de 16 e 17 anos, comparecer não é obrigação: é escolha, e uma escolha de imenso valor. O voto só é obrigatório, em regra, dos 18 aos 69 anos; também é facultativo para pessoas analfabetas e para quem já completou 70 anos.

A faculdade, entretanto, não diminui a importância de nenhuma dessas vozes.

A juventude que decide participar leva à urna perguntas novas, urgências próprias e o futuro que terá de habitar por mais tempo. As pessoas analfabetas afirmam, pelo voto, que a cidadania e a compreensão da vida não se medem por diplomas ou pela palavra escrita. E as pessoas idosas oferecem a experiência de quem viu o país mudar, guardou memórias e aprendeu a reconhecer tanto as promessas quanto suas consequências.

Para todos eles, votar pode não ser dever; continua sendo direito, voz ativa e participação na construção do destino comum.

Há muitos algarismos a guardar, e ninguém precisa transformar cidadania em prova de memória. A colinha de papel, recomendada pela Justiça Eleitoral, pode acompanhar cada escolha. Antes de sair, se possível bem antes, é indispensável confirmar o local e a seção de votação no e-Título ou nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.

Houve alterações em relação ao pleito passado; confiar apenas na lembrança do antigo endereço pode terminar em pressa, desencontro e voto perdido. Convém também separar documento oficial com foto. Quem estiver com o e-Título em situação adequada poderá usá-lo conforme as regras de identificação. Na cabine, sem celular, resta o essencial: calma para digitar, atenção para conferir nome, fotografia e partido, e liberdade para confirmar.

O voto é sigiloso porque a consciência não aceita capataz.

Nem chefe, nem parente, nem líder, nem vizinho pode tomar para si a escolha alheia. Assédio e coação eleitoral não são zelo nem conselho: são afrontas à liberdade e podem configurar ilícitos.

Conforme as circunstâncias, essas práticas podem ensejar responsabilização nas esferas criminal, eleitoral, trabalhista e civil, além da reparação por danos morais individuais e coletivos. Especialmente intolerável é o empregador valer-se do contrato de trabalho, da dependência econômica ou da hierarquia para pressionar quem trabalha e sufocar seu direito de livre escolha política.

Ameaçar, perseguir ou despedir o empregado que se recusa a aceitar o “arreio” ou o “freio” eleitoreiro, com o propósito de puni-lo por não seguir a preferência política patronal, é ressuscitar o coronelismo e o conhecido voto de cabresto. Ninguém pode ser submetido ao jugo, à “canga” de quem se imagina dono da melhor escolha. Isso não é autoridade: é barbárie, e não pode prevalecer. Democracia não combina com ameaça, retaliação, recompensa indevida ou medo.

A eleição já está polarizada, como revelam tantas conversas de família, grupos de mensagens e debates de esquina. Ainda assim, adversário não é inimigo. Antes de sair, além de se certificar de que está levando o documento e a colinha, cada pessoa deveria deixar a intolerância em casa.

Ninguém deve ser perseguido por posição político-partidária, convicção ideológica, crença religiosa ou qualquer outra diferença. A Constituição Federal assegura a liberdade de consciência e de crença, inclusive religiosa. A vida em comum exige que essa garantia se transforme em respeito ativo às escolhas alheias, sobretudo quando o outro escolhe aquilo que não escolheríamos.

Que fiquem do lado de fora da seção eleitoral – e, de preferência, de toda a vida pública e privada – a hostilização nas ruas e nas redes, a violência verbal ou física e toda forma de preconceito por origem, raça, nacionalidade, gênero ou orientação sexual. Racismo, xenofobia, misoginia, intolerância religiosa e LGBTQIAPN+fobia são intoleráveis.

Nenhuma certeza particular autoriza humilhar, excluir, perseguir ou silenciar. O debate pode ser firme; a convivência precisa ser humana. A urna acolhe diferenças sem exigir que concordem entre si, apenas que saibam coexistir.

Quando a votação se encerrar e o som da tecla verde ecoar pela última vez, começará outra espera. Aperfeiçoada ao longo de três décadas, a urna eletrônica não pede fé cega: oferece procedimentos de verificação. Seus sistemas passam por testes públicos de segurança, inspeção de códigos-fonte, assinaturas digitais, lacração, testes de integridade e outras etapas de fiscalização e auditoria, antes, durante e depois da votação, abertas às entidades legitimadas. Essa transparência técnica sustenta a credibilidade de um sistema concebido para preservar o sigilo, registrar cada escolha com integridade e permitir a conferência dos resultados.

Por isso, esta eleição importa tanto. Nela, o país não escolherá apenas ocupantes de cargos, mas prioridades, limites e caminhos para anos decisivos.

Que o pleito seja limpo, tranquilo e transparente; que a fiscalização, a apuração e a divulgação fortaleçam a confiança pública; e que a vontade do povo, expressa livremente nas urnas, seja respeitada. No fim, a democracia – vale lembrar! – não pede e nem quer unanimidade. Pede regras iguais, escolhas livres, instituições confiáveis e a coragem civil de aceitar que o Brasil pertence também a quem pensa diferente.

JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
O autor é Doutorando em Educação pela FCT-UNESP de Presidente Prudente, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Advogado Trabalhista, Juiz Titular de Vara do Trabalho aposentado, Professor, Radialista, Jornalista e titular da cadeira nº 18 da Associação Venceslauense de Letras – AVL

Italiano anuncia planeta mais jovem já encontrado: ‘Tem menos de 1 milhão de anos’

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa Foto: Imagem ilustrativa

Astrônomos descobriram Elias 2-24 b, considerado o planeta mais jovem já conhecido, com menos de um milhão de anos. Com massa semelhante à de Júpiter, ele orbita uma estrela localizada a cerca de 450 anos-luz da Terra e ainda está envolvido pelo gás e pela poeira de seu disco de formação. A descoberta surpreendeu os cientistas porque indica que planetas gigantes podem se formar muito mais rapidamente do que os modelos atuais previam. O planeta foi identificado com observações do Observatório W. M. Keck, no Havaí, e pode ajudar a compreender melhor os primeiros estágios da formação planetária. Ansa

Mulher é multada em R$ 1,2 mil após capturar 12 kg de peixes com tarrafa em rio no interior de SP

Mulher é multada em R$ 1,2 mil após ser flagrada com rede durante pesca irregular em Rancharia (SP) — Foto: Polícia Militar Ambiental/Divulgação
Mulher é multada em R$ 1,2 mil após ser flagrada com rede durante pesca irregular em Rancharia (SP) — Foto: Polícia Militar Ambiental/Divulgação

Uma mulher, de 34 anos, foi multada em R$ 1,2 mil por pesca irregular no Rio do Peixe, em Rancharia (SP), nesta segunda-feira (28).

De acordo com a Polícia Militar Ambiental, o local é conhecido pela ocorrência de pesca predatória e possui restrições à atividade pesqueira.

Durante a fiscalização, os policiais visualizaram a mulher às margens do rio. Ao perceber a aproximação da equipe, ela teria lançado um objeto ao solo, em direção ao curso d’água, aparentemente na tentativa de escondê-lo.

Os policiais verificaram o objeto e constataram que se tratava de uma tarrafa, rede de pesca circular que não é permitida para a modalidade de pesca praticada no local.

Segundo a polícia, a mulher estava em lugar proibido e havia capturado 12,1 kg de pescado. Diante disso, ela recebeu uma multa de R$ 1.242,00 por pescar utilizando petrecho não permitido.

A tarrafa utilizada na pesca irregular foi apreendida e levada para a sede da Polícia Militar Ambiental, em Presidente Prudente (SP). Já o pescado, que estava em condições de conservação, foi doado ao Abrigo Vila Vicentina Frederico Ozanam, em Martinópolis (SP).

Além da autuação administrativa, a Polícia Ambiental informou que o caso será encaminhado à Polícia Judiciária local. A mulher deverá responder criminalmente pelo crime ambiental. G1/PP

MigoNet

Motorista abandona carro com 122 kg de entorpecentes em canavial na zona rural de Anhumas

Foto: 18º BPM/I

Agentes do 18º BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do Interior) apreenderam 112,6 kg de entorpecentes neste domingo, na zona rural de Anhumas. A apreensão, divulgada nesta segunda-feira, ocorreu durante patrulhamento preventivo da corporação na região. A equipe policial tentou abordar um veículo que trafegava em alta velocidade por uma via.

Ao notar a presença das viaturas, o condutor desobedeceu à ordem de parada, ingressou em uma estrada de terra e abandonou o automóvel em um canavial, fugindo a pé em direção à vegetação. Durante vistoria no carro abandonado, os policiais encontraram diversos fardos de drogas, totalizando aproximadamente 98,8 quilos de maconha e 13,8 quilos de skunk. O veículo e todo o material ilícito foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada. O Imparcial

Beneficiários com NIS de final 9 recebem Bolsa Família de setembro

Agência da Caixa Econômica Federal
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (29) a parcela de setembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9.

Neste mês, 19,29 milhões de famílias serão atendidas pelo programa, com benefício médio de R$ 678,18. O valor mínimo é de R$ 600, podendo receber adicionais famílias com crianças, adolescentes, gestantes e bebês.

Em 179 municípios em situação de emergência ou calamidade pública, o pagamento foi antecipado para o dia 17, independentemente do final do NIS.

Os beneficiários podem consultar valores e informações sobre o pagamento pelo aplicativo Caixa Tem. AB

Betomix

Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares

Recife (PE) 01/09/2025 - Cirurgias cardíacas infantis. Cirurgia no Imip. Foto: Igor Toscano/IMIP
© Igor Toscano/IMIP

Uma nova lei brasileira estabelece regras para avaliar e fiscalizar a qualidade dos serviços prestados por hospitais e clínicas. A norma foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.

A Anvisa ficará responsável por definir os parâmetros das avaliações, que deverão considerar critérios como segurança do paciente, estrutura adequada, agilidade no atendimento, eficácia dos tratamentos e cuidado sem discriminação.

Os resultados das avaliações deverão ser divulgados publicamente e as regras também serão aplicadas aos estabelecimentos públicos de saúde.

No setor privado, o descumprimento dos padrões poderá resultar em multa diária de R$ 5 mil, com possibilidade de aumento conforme a capacidade econômica do estabelecimento, além de outras penalidades previstas em lei. AB

Dissídio de greve da Caixa será julgado nesta terça-feira

Brasília (DF), 10/09/2026 - Fachada do banco Caixa Econômica com portas fechadas e faixas com indicativo de greve. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga nesta terça-feira (29) o dissídio coletivo envolvendo a greve dos empregados da Caixa Econômica Federal, iniciada em 10 de setembro. O principal impasse nas negociações envolve o novo modelo de custeio do Saúde Caixa.

Os trabalhadores afirmam que a paralisação é legítima e que questões relacionadas ao plano de saúde não podem ser definidas unilateralmente pelo banco. As negociações para um novo acordo coletivo terminaram sem consenso.

Em decisão anterior, o TST determinou que pelo menos 60% dos empregados permaneçam trabalhando em cada agência durante a greve. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 100 mil às entidades sindicais. AB

‘Homem-Aranha: Um Novo Dia’ deve chegar ao digital em outubro

Homem-Aranha: Um Novo Dia
Foto: Homem-Aranha: Um Novo Dia

Homem-Aranha: Um Novo Dia, estrelado por Tom Holland, deve chegar às plataformas digitais em 6 de outubro, por meio de compra ou aluguel. A data, porém, ainda não foi confirmada oficialmente pela Sony Pictures.

A previsão é que o longa seja disponibilizado em lojas como Apple TV e Prime Video. O lançamento não representa a chegada do filme aos serviços de streaming por assinatura, que ainda não têm uma data definida.

Dirigido por Destin Daniel Cretton, o filme estreou nos cinemas brasileiros no fim de julho. Além de Tom Holland, o elenco conta com Zendaya, Jacob Batalon, Sadie Sink, Jon Bernthal e Mark Ruffalo. IE

Frente fria pode trazer chuva, granizo e rajadas de vento a partir desta terça-feira

Estado de São Paulo está em atenção para pancadas de chuva e rajadas de vento — Foto: Defesa Civil estadual
Estado de São Paulo está em atenção para pancadas de chuva e rajadas de vento — Foto: Defesa Civil estadual

Uma frente fria se aproxima do estado de São Paulo e deve provocar pancadas de chuva e rajadas de vento entre terça-feira (29) e quinta-feira (1º), segundo a Defesa Civil.

A previsão indica possibilidade de chuvas intensas, acompanhadas de raios, ventos fortes e queda isolada de granizo. Na terça e quarta-feira (30), as temperaturas ainda permanecem elevadas, com sensação de calor e abafamento.

Na quinta-feira, a chuva deve ficar mais persistente, principalmente no leste paulista. Após a passagem da frente fria, as temperaturas devem cair, aumentando a sensação de frio.

A Defesa Civil alerta para riscos de alagamentos, enxurradas e quedas de galhos e árvores durante o período. G1/PP

Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça contra 17 plataformas de apostas esportivas para cobrar gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados aos danos causados pelos jogos on-line.

A ação pede pelo menos R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e a restituição em dobro dos valores apostados por pessoas com ludopatia, transtorno caracterizado pelo comportamento compulsivo relacionado aos jogos.

Segundo a AGU, os custos gerados ao SUS superam os valores arrecadados pelo governo com impostos pagos pelas empresas do setor. O órgão também argumenta que mecanismos utilizados pelas plataformas para aumentar o engajamento e o volume de apostas podem favorecer comportamentos de dependência.

A ação foi protocolada na Justiça Federal em Pernambuco. AB

Polícia Civil investiga responsável por perfil falso usado para atacar adolescente em PP

Nesta segunda-feira, ação apreendeu aparelhos eletrônicos e de armazenamento de dados
Nesta segunda-feira, ação apreendeu aparelhos eletrônicos e de armazenamento de dados

A CPJ (Central de Polícia Judiciária) de Presidente Prudente deflagrou as duas primeiras fases da Operação Imago. A investigação busca apurar a autoria e a administração de um perfil falso em rede social usado para publicar conteúdos depreciativos contra um adolescente, explorando de forma pejorativa questões de orientação sexual para gerar humilhação e constrangimento.

Segundo a Polícia Civil, primeira fase ocorreu no dia 24 de setembro, com o cumprimento de busca domiciliar e apreensão de dois celulares. Com o avanço do caso, a autoridade policial representou por novas medidas, resultando na segunda fase, realizada nesta segunda-feira, quando foram apreendidos seis discos rígidos, quatro celulares, um computador, um notebook, um pendrive e um cartão de memória.

Todo o material apreendido passará por perícia técnica no IC (Instituto de Criminalística), respeitando a cadeia de custódia, para identificar se os dispositivos foram utilizados na criação e no envio das publicações. O nome da operação, “Imago” (imagem, em latim), faz referência à construção de uma imagem distorcida da vítima enquanto escondia a real identidade do investigado. As ações possuem caráter probatório e não representam juízo definitivo de culpa.

Em alerta à população, a Polícia Civil reforça que o ambiente virtual possui regras e consequências jurídicas. A criação de perfis falsos e o ataque à honra podem configurar crimes contra a honra, falsa identidade e cyberbullying, além de implicar reparação civil. A instituição orienta que as vítimas guardem provas digitais, como prints, links, datas e horários, para apresentação formal na delegacia. O Imparcial

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Mulher abandona carro capotado e bolsa contendo drogas para tráfico

Uma ação conjunta entre a Polícia Militar Rodoviária e o 8º Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) resultou na prisão em flagrante de um homem e uma mulher por tráfico de drogas, nesta segunda-feira, na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Presidente Venceslau. A intervenção ocorreu durante as ações da Operação Impacto, após o acionamento das equipes para atender a um sinistro de trânsito.

No local do acidente, no Km 614,9, os policiais encontraram um veículo Celta capotado e abandonado na área lindeira. Próximo ao automóvel, foi localizada uma bolsa contendo entorpecentes. Testemunhas relataram que a condutora abandonou o carro a pé logo após o capotamento e entrou em um Fox que seguia no sentido oeste da rodovia.

Com base nas informações transmitidas pelo Copom (Centro de Operações da Polícia Militar), os agentes do 8º Baep localizaram e abordaram o Fox na altura do Km 620, detendo a suspeita e o motorista do veículo. A perícia contabilizou 24 pacotes de skunk, totalizando 12,660 quilos, e três tijolos de crack, somando 2,840 quilos.

A ocorrência foi apresentada na Delegacia da Polícia Civil de Presidente Venceslau, onde a prisão em flagrante do casal foi ratificada pelo delegado de Plantão. O Celta foi recolhido ao pátio de apreensões e os suspeitos permaneceram à disposição da Justiça. O IMPARCIAL

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