O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. Também ordenou a abertura de um inquérito a parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça “inclusive em organização criminosa e incitação ao crime”.
Em despacho assinado neste domingo, 7, Moraes ainda determinou que o X se abstenha de “desobedecer qualquer ordem judicial já emanada” pela Justiça brasileira, inclusive reativar perfis cujo bloqueio foi determinado pelo Supremo ou pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil, por perfil, e os responsáveis legais pela empresa no Brasil podem acabar enquadrados por desobediência à ordem judicial.
O ministro destacou que as redes sociais ‘devem absoluto respeito à Constituição Federal, à Lei e à Jurisdição Brasileira’. Também indicou como a ‘dignidade da pessoa humana, a proteção à vida de crianças e adolescentes e a manutenção dos Estado Democrático de Direito estão acima dos interesses financeiros’ das plataformas. EC
Uma resposta
Elon Musk é um dos financiadores da extrema-direita mundo a fora. Como todo bilionário acha que está acima da lei e está mesmo por isso se identifica tanto com uma ideologia sem quaisquer valores democráticos, éticos e humanos. Os ataques de Elon não são contra o Moraes, mas contra a democracia brasileira. Quando um bilionário diz que vai desrespeitar a restrição à perfis que disseminam discurso de ódio, ele está respaldando esse extremismo de direita que a minuta do GOLPE mostrou do que é capaz!