O Ministério da Educação diz que vai pagar R$ 370 mil ao Instituto Maurício de Sousa pelo material para incentivar que pais leiam aos seus filhos, que foi batizado de “Conta para mim” e lançado no início de dezembro. De acordo com o MEC, não houve licitação, mas ela seguiu os artigos da Lei de Licitações que tratam das regras para contratações sem o certame.
Convidado para a empreitada, Amauri Sousa, diretor-executivo do Instituto Maurício de Sousa, informou ao G1 que os personagens da Turma da Mônica estarão em dois almanaques de histórias em quadrinhos, ilustrando dicas e recomendações de como estimular as crianças à leitura. O contrato prevê somente a criação do conteúdo (arte, enredo, roteiros, ilustrações, atividades e histórias) que estará nas duas publicações voltadas para as crianças da rede pública do 1º e 2º ano do ensino fundamental.
Segundo ele, o instituto abriu mão da cobrança dos direitos autorais “devido à relevância do tema”.
De acordo com o MEC, a contratação foi aprovada pela consultoria jurídica da pasta e está amparada em dois itens da Lei de Licitações, no artigo que trata dos casos em que a licitação não é obrigatória: “a existência de um único fornecedor torna inviável a realização da licitação, porque o material somente pode ser fornecido por uma única pessoa”, e “a contratação de renomado profissional do setor artístico”.
A pasta afirmou, em nota, que, “por se tratar de objeto com valoração intangível, pode ser que hajam casos em que só um determinado artista seja adequado a atender o interesse público. Também nesse caso, não faz sentido falar em licitação”.
O MEC ainda justificou a escolha do Instituto Maurício de Sousa pela “brasilidade do ilustrador, pelo elo que cria entre pais e filhos e pela relação histórica que já guarda com as famílias brasileiras”.
G1
12:30:03
