MEC flexibiliza antecipação de formatura em áreas da saúde e exclui atuação ‘exclusivamente’ no combate à pandemia

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O Ministério da Educação (MEC) flexibilizou as regras para antecipar a formatura de estudantes de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia da rede federal de ensino e retirou a necessidade de que eles atuassem “exclusivamente” no combate à pandemia da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O texto não inclui a rede privada.

A nova portaria, publicada nesta segunda-feira (13), revoga a de 3 de abril, publicada há uma semana. O documento atual mantém a autorização de antecipar a formatura para estas áreas, desde que cumprida 75% da carga horária prevista para o internato médico ou estágio supervisionado.

O texto exclui os trechos que validavam a carga horária como estágio obrigatório; a emissão de certificado de participação, com a inscrição das horas praticadas; e a bonificação de 10% na nota final de processo de seleção em residência médica naqueles que atuassem no comante à pandemia.

O G1 entrou em contato com o MEC e os conselhos federais de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia e aguarda um posicionamento.

G1
10:33:03

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