A Justiça de Mato Grosso do Sul revogou a prisão preventiva de Vagner Aurélio Fernandes dos Santos, de 59 anos, acusado pelo feminicídio e cárcere privado de Érica Regina Moreira Mota, de 46 anos, em Bataguassu. Com a expedição do alvará de soltura, o réu, que já foi pronunciado pela Justiça, aguardará o julgamento pelo Tribunal do Júri em liberdade. A decisão judicial considerou que, após mais de dez meses da prisão, a manutenção da medida extrema se tornou desproporcional, avaliando que o ímpeto criminoso foi atenuado pelo decurso do tempo e que não há indícios de destruição de provas ou ameaça a testemunhas.
Para permanecer em liberdade, o acusado deverá cumprir uma série de medidas cautelares. Entre as exigências estipuladas pelo juízo estão o comparecimento obrigatório a todos os atos processuais, a proibição de se ausentar da comarca sem autorização prévia e o recolhimento domiciliar no período noturno, das 20h às 5h. Além disso, foi determinado o recolhimento integral nos dias de folga, pelo prazo de 120 dias. O descumprimento de qualquer uma das restrições poderá acarretar a decretação de uma nova prisão preventiva. O réu responderá pelos crimes previstos nos artigos 121-A e 148 do Código Penal.
O crime ocorreu na noite de 27 de agosto de 2025, no bairro Jardim Real. Segundo as investigações da Polícia Civil, Érica foi mantida em cárcere privado na residência do autor por cerca de dois dias, período em que vizinhos relataram ter ouvido discussões e gritos. A vítima chegou a entrar em contato com testemunhas por telefone solicitando socorro, afirmando que havia sido agredida e estava sendo mantida presa. A Polícia Militar foi acionada por uma vizinha que presenciou o autor arremessando uma faca ensanguentada pelo muro antes de fugir. Ao chegarem ao local, os policiais precisaram romper os cadeados do portão para acessar o imóvel.
