O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o pagamento de um abono salarial aos juízes federais que vai custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
O chamado adicional por tempo de serviço (ATS) estava extinto havia 17 anos, no entanto, por decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, voltará a ser pago de forma retroativa.
De acordo com os cálculos de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), os magistrados mais antigos irão receber até R$ 2 milhões cada um, referentes ao pagamento atrasado.
A decisão beneficia todos os magistrados federais que ingressaram na carreira até 2006.
A cada cinco anos de trabalho, eles tiveram o salário turbinado em 5%. Um juiz que ingressou na magistratura na década de 1990, por exemplo, teve o contracheque inflado em 30%. Ou seja, passou a ter direito a receber a mais cerca de R$ 10 mil todo mês por causa do benefício. Hoje, um juiz federal tem salário-base de R$ 33,6 mil, sem considerar os penduricalhos.
A decisão do CNJ vai abranger todo o período entre 2006 e 2022 em que o adicional ficou suspenso.
O benefício é alvo de processo na Corte de Contas, que apura se a liberação do pagamento retroativo fere os princípios da moralidade e da legalidade, ao criar um mecanismo que pode levar a enriquecimento na magistratura.
O bônus deve beneficiar parte dos 2 mil magistrados federais em atuação no país. Em São Paulo, pelo menos 200 juízes iniciaram a carreira antes de 2006. No Distrito Federal, outros 200 estão na mesma condição.
Oeste
10:25:02
2 respostas
FazueLe..
Ao contrário do governo anterior que foi de austeridade e responsabilidade com o dinheiro público, a farra iniciada pelo governo ” carreta furacão”, segue sendo exemplos para todos os demais poderes da Nação
Não bastava o números de ministérios saltarem de 23 para quase quarenta, não bastava o retorno de todos os ” cumpanheiros” as estatais com salários acima de 20 mil, não bastasse os gastos com sofás, camas, etc para o planalto com valores acima de 10 mil reais…agora vem essa..
É o verdadeiro desgoverno ” carreta furacão” , governo dos pobres…quanto mais pobre melhor..fazendo escola e incentivando o gasto generalizado.
E eu, que pensei que era só o Rocha Junior que precisava ser internado em uma Clinica Psiquiatríca eis que aparece. Esse Epaminondas enaltecendo o governo anterior que foi de austeridade e reponsabilidade. Esse sujeito não deve morar no Brasil não é possível acreditar nessas baboseira toda que ele escreveu. Bolsonaro sumiu com mais de 80 móveis do Planalto, fazendo gastos generalizado. Bolsonaro gastou mais de R$20 mil reais em um dia de lanches em uma padaria se tá de brincadeira ou com muita minondas?