O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai começar neste mês o projeto piloto da prova de vida digital. O beneficiário conseguirá comprovar a vida por meio da biometria facial.
O presidente do órgão, Leonardo Rolim, afirmou, em julho, que o projeto será testado com 550 mil beneficiários de todo o Brasil.
Procurado pela reportagem, o INSS informou que ainda não há detalhes sobre o projeto. Atualmente, as pessoas precisam ir anualmente até a agência bancária em que recebem o benefício para comprovar que estão vivas e continuar recebendo o valor.
Ao chegar no local, é preciso apresentar um documento de identificação com foto para validar o procedimento ou, em alguns casos, dados biométricos. Para as pessoas com dificuldade de locomoção e os maiores de 80 anos, também é possível fazer o agendamento da prova de vida domiciliar ou hospitalar, em que um funcionário vai até o beneficiário. Quem não faz a prova de vida pode ter o benefício cancelado.
Com o projeto piloto, a prova de vida digital seria feita via biometria facial. O advogado especialista em proteção de dados pessoais e privacidade Marcelo Cárgano, do escritório Abe Giovanini Advogados, explica que a técnica por trás dos sistemas de reconhecimento facial cria um algoritmo a partir do rosto do indivíduo, considerando pontos como a distância (entre nariz e boca, olhos e nariz, por exemplo), o formato e contornos do rosto e até sinais distintivos, como manchas e cicatrizes.
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