O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse na sexta-feira (13) que o fim da taxa de US$ 18 cobrada de passageiros que voam para fora do País ficará para 2021. Segundo ele, essa proposta será incluída apenas na Lei Orçamentária Anual de 2021, portanto, a taxa será mantida no ano que vem.
“Acabar com a taxa implica renunciar a receitas”, afirmou ele. No ano passado, a União arrecadou cerca de R$ 700 milhões com essa cobrança. A taxa, criada em 1999, é uma cobrança adicional feita junto com a tarifa de embarque (que varia de R$ 106,76 a R$ 122,20) em voos internacionais nos principais aeroportos do País e equivale a US$ 18.
Tarcísio disse que o fim dessa taxa faz sentido, uma vez que os recursos arrecadados costumam ficar empoçados, ou seja, não são usados em despesas do setor. Atualmente, o adicional é uma das fontes de abastecimento do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), criado em 2011 para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária.
R7
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