A empresa que fabrica o chá em cápsulas “50 Ervas Emagrecedor”, produto que pode ter sido o responsável pela morte da enfermeira Mara Abreu nesta quinta-feira (3), está com o CNPJ irregular desde 2015.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou nesta sexta-feira (4) que os produtos com esta marca estão proibidos no país desde 2020 por não estarem regularizados como medicamentos. Apesar disso, o chá em cápsulas ainda é vendido livremente em diversas lojas virtuais.
Segundo o rótulo do frasco encontrado nos pertences de Mara Abreu, o chá em cápsulas é fabricado pela empresa Pro-Ervas.
No entanto, o número de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) listado na embalagem pertence à empresa Sebastiao Rocha De Souza Ltda. Em consulta no site da Receita Federal, o status do CNPJ aparece como “baixado”.
Isto ocorre quando uma empresa está extinta, e não é mais possível reativar o CNPJ. No caso da empresa Sebastiao Rocha De Souza Ltda, o motivo do encerramento, segundo a situação cadastral, é “Extinção por encerramento por liquidação voluntária”. Esta opção é utilizada quando a extinção é voluntária, ou seja, solicitada pelos responsáveis pela empresa.
A Sebastiao Rocha De Souza Ltda já teve seus produtos apreendidos pela Anvisa em 2012. Na época, a agência determinou a apreensão e suspensão de todos os produtos sujeitos a fiscalização sanitária fabricados pela empresa por ela não possuir Autorização de Funcionamento na Anvisa.
A reportagem tentou contato com os responsáveis pela empresa, mas o número de telefone registrado no CNPJ não existe.
O nome da empresa vinculada a este CNPJ, Sebastião Rocha de Souza, é também o nome do químico que assina como responsável técnico no rótulo do produto da Pro-Ervas.
G1
12:00:20
