METRÓPOLES – Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite desta terça-feira (16/5), a validade do registro de candidatura do deputado federal e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos). Os ministros da Corte consideraram que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público para escapar de julgamento, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderia impedi-lo de concorrer às eleições de 2022. Assim, os magistrados consideraram que o ex-procurador da Lava Jato frustrou a aplicação da lei.
Com a decisão, o TSE derrubou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que tinha negado, em outubro de 2022, a impugnação do registro, logo após Dallagnol se eleger deputado federal, com 344,9 mil votos — o mais votado do Estado.
Agora, o TSE comunica ao TRE/PR a decisão, para fim de imediata execução. Dallagnol ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Porém, ele já perde o cargo, e os votos recebidos não são anulados, mantendo-se o cômputo dos votos em favor da legenda do candidato. Com isso, o beneficiado é o segundo mais votado, do partido de Dallagnol.
A defesa do ex-procurador já antecipou que entrará com recurso no STF.
O julgamento ocorreu em um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra decisão da Justiça Eleitoral do Paraná. A alegação principal foi de que o então candidato não poderia concorrer à eleição de 2022 devido a pendências de sindicâncias e reclamações administrativas no CNMP. Para o grupo de partidos, que também representou, Deltan não poderia concorrer devido à insegurança jurídica provocada.
Foi alegado ainda que Deltan teria pedido exoneração de seu cargo para não perdê-lo e ficar inelegível. Segundo a Lei da Ficha Limpa, integrantes do Ministério Público não podem se candidatar se houver pendência em análise, se tiver se aposentado compulsoriamente ou se afastado do cargo.
22:14:43
3 respostas
Temos um Presidente da República “ficha suja” que foi condenado em três instâncias a mais de 20 anos de cadeia. E do outro lado temos um procurador que colocou corruptos na cadeia. Coruptos que hoje são ” ficha limpa” graças ao ativismo judicial que se instalou no País. O Deltan não foi julgado e sequer tinha um PAD aberto contra si. Apenas denúncias que poderiam resultar em PAD. A Justiça eleitoral do Paraná rejeitou a denúncia, mas o PT e PCdo B recorreram ao TSE porque sabiam que os ” juizes do PT” que atuam severamente a favor do ladrão de nove dedos jamais iria decepcionar!!!
Como diria o senador Major Olimpio!
Vergonha!!
O dia começou com a Petrobras anunciando redução nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha e terminou com o mandato de Deltan Dallagnol sendo cassado por unanimidade. Isso sim é um grande dia. TSE do Paraná tentou proteger Dallagnol não aceitando a acusação.Aí o processo foi parar no TSE em Brasília que cassou o mandato dele.Os Tribunáis do Paraná estão repletos de Bolsonaristas por isso os processos do Lula foram direcionados pra lá. Às Políticas de preços que defendem o mercado interno e fim da paridade internacional. O Brasil voltou a ter um governo caiu a gasolina, caiu o diesel e o gás de cozinha, caiu o Dellagnol. Foi pra isso que fizemos o “L” Grande dia………………Agora falta o ex-Juíz ladrão Sergio Moro!
Deltan Dallagnol
344,917 mil vozes Paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada ao arrepio da lei e da justiça. Meu senitimento é de indignação com a vingança sem precedentes que esta em curso no Brasil contra agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro!
Não é vingança é a lei. Você perdeu a liberdade de torcê-la e combinar resultado com Juízes fosse vingança seu destino e dos seus comparsas (e até dos 340 mil canalhas bem nascidos que lhe deram os voto) seria bem pior. Mas a esperança não morre um dia a vingança chegará pode esperar!