Organizações ambientais manifestaram preocupação após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar parcialmente constitucionais leis de Mato Grosso e Rondônia que restringem incentivos fiscais e concessão de terrenos públicos a empresas participantes da Moratória da Soja.
Criado em 2006, o acordo prevê que empresas não comercializem soja produzida em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008.
Para o Greenpeace Brasil, as leis estaduais podem enfraquecer compromissos de desmatamento zero e prejudicar metas climáticas. Um estudo publicado na revista Science estima que o fim da moratória poderia provocar desmatamento adicional de 1,4 milhão de hectares na Amazônia em dez anos.
No mesmo julgamento, o STF também reconheceu a constitucionalidade da própria Moratória da Soja. AB
