A Câmara dos Deputados aprovou o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para o Senado, porém, a análise ainda não foi marcada, e o mais provável é que seja remota, sem a presença dos senadores em plenário. Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.
De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano. O orçamento admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
G1
09:25:02
