Advogados e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que, caso condenado pelo STF, sua pena não deve ultrapassar 30 anos de prisão — abaixo dos 43 anos previstos pela soma das acusações.
Bolsonaro responde por cinco crimes relacionados ao plano de golpe após a derrota em 2022: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo juristas, fatores como ser réu primário e a possibilidade de absorção de um crime pelo outro — tese defendida pelo ministro Cristiano Zanin — podem reduzir a pena. Além disso, a confissão de reunião com militares em 7 de dezembro de 2022, apesar da negativa de teor golpista, pode ser considerada atenuante.
A defesa espera que outros réus, como Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Mauro Cid, recebam punições ainda menores.
