Os 53 municípios da região de Presidente Prudente, no ano de 2020, arrecadaram R$ 803.228.478 em impostos municipais, o que representa um aumento de 59,28% em relação ao ano anterior, quando foram arrecadados R$ 504.271.649. Os dados são do portal Impostômetro, que considera os valores arrecadados a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária.
As arrecadações municipais informadas no portal são obtidas através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, dos Tribunais de Contas dos Estados.
Sobre a importância deste montante, o economista Walter Dallari afirma que, de maneira geral, eles são extremamente necessários para complementarem os recursos que são enviados pelas demais esferas, e também para servirem, por exemplo, de contrapartida em serviços como os da educação. “É um valor fundamental e que tem papel importantíssimo. Acredito, no entanto, que o município ideal deveria ser aquele que não dependesse de repasses e conseguisse se sustentar com suas arrecadações próprias, o que não ocorre”.
Já sobre o aumento expressivo nas arrecadações, mesmo em um ano marcado pela pandemia, como foi 2020, o economista afirma que a justificativa está nos reajustes de preços, a inflação, e de impostos como um todo, mas em especial às diversas ações de renegociação de dívidas feitas por administrações em todo o Estado, na tentativa de conseguir se recuperar diante da crise sanitária. “Foi uma válvula de escape muito importante para muitas prefeituras”.
O Imparcial
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