O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) acatou um pedido de urgência do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou a suspensão das atividades de parte da base do Osvaldo Cruz. A decisão vale para as categorias que envolvem crianças e adolescentes menores de 14 anos e que têm estreia marcada para este domingo (19) no Campeonato Paulista Sub-11 e Sub-13. O Azulão informou já ter avisado a Federação Paulista de Futebol (FPF) que não vai disputar as partidas, mas comunicou também que adotará medidas para tentar derrubar a liminar.
A ação civil pública é movida pelo MPT, e a liminar foi deferida pelo juiz do trabalho Mouzart Luis Silva Brenes, do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Presidente Prudente, na última terça-feira (14). O Ministério do Trabalho entrou com o pedido por entender que o Osvaldo Cruz pratica nessas categorias o desporto de rendimento, e não o desporto educacional, configurando-se assim a existência de relação de trabalho, o que é proibido pela Constituição da República para menores de 14 anos.
Além disso, consta na ação civil pública que “o clube ainda tem como fator agravante a falta de condições estruturais de segurança e de medicina esportiva a que as crianças e os adolescentes são expostos ao serem entregues para treinamentos e também durante as viagens”, o que está ligado ao fato do Azulão, de acordo com o que foi apresentado previamente, não possuir o Certificado de Clube Formador.
Além da suspensão das atividades, o TRT determinou que o Osvaldo Cruz se abstenha de organizar categorias de base para crianças e adolescentes com menos de 14 anos na modalidade de desporto de rendimento, fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das obrigações impostas e oficiou o Conselho Tutelar de Catanduva, onde está marcada a estreia do Azulão no Paulista Sub-11 e Sub-13, para que fiscalize o cumprimento da decisão.
O advogado do clube, Renato Custódio da Silva, disse que o Osvaldo Cruz não vai descumprir a medida judicial. Ele ainda espera que o Azulão não seja prejudicado nas competições, tanto que o presidente Rubens Romanini esteve na FPF ao longo da semana para conversar sobre a situação, e confirmou que entrará com um mandado de segurança, na próxima semana, na tentativa de reverter a liminar. (Matéria de João Paulo Tilio, por G1 de Presidente Prudente)
09:13:12
Uma resposta
Deveriam ter comunicado antes e respeitassem o time adversário que viajou de vários lugares para este jogo. Campeonato Paulista não é brincadeira e o deslocamento dos pais geram custos, foram infelizes de cancelarem o jogo em cima da hora…faltou respeito. Que bom seria se a mesma atitude fosse p crianças que na mesma idade já se drogam e traficam drogas. Pelo menos estas que estão no futebol não correm este risco.