O Ministério Público Federal (MPF) no Pará enviou nesta terça-feira, 3, à 1ª Vara Criminal de Santarém um pedido para que o processo que trata das queimadas em Alter do Chão e das prisões de quatro brigadistas pela Polícia Civil siga na Justiça Federal. Os 12 procuradores que assinam a solicitação alegam que os incêndios florestais aconteceram em terras públicas da União e por isso pedem que a Justiça Estadual decline do caso.
O pedido da Procuradoria foi feito ao juiz Alexandre Rizzi, que determinou, no último dia 26, a prisão de Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner, membros da ONG Brigadas de Alter do Chão. Dois dias depois o magistrado mandou a Polícia Civil soltar os brigadistas.
Segundo o MPF, imagens e mapas produzidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apontam que as queimadas ocorreram dentro da Área de Proteção Ambiental Alter do Chão e do projeto de assentamento agroextrativista Eixo Forte, locais sobrepostos às terras públicas federais Mojuí dos Campos I.
A área de mata queimada compreende grande parte da região de Alter do Chão e do Lago Verde, em Santarém, próxima ao Rio Tapajós, indica a Procuradoria. Ainda segundo o MPF, incêndios podem ter chegado até Ponta de Pedras.
Estadão Conteúdo
11:15:03
