O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que definirá em quais situações pode haver anulação de sentenças de processos em que há réus delatores e delatados. Segundo o STF, o julgamento foi adiado porque ministros faltarão à sessão desta quinta, e o presidente da Corte, Dias Toffoli, entende que, para a análise desse caso, o Supremo precisa ter composição completa.
Ainda não há nova data para apreciação do tema.
Ontem, os ministros decidiram por 7 votos a 4 que as alegações finais de réus delatores têm de ser apresentadas antes das alegações dos réus delatados, a fim de se assegurar o amplo direito de defesa. Nos processos da Operação Lava Jato, delatados e delatores apresentaram as alegações ao mesmo tempo, o que, em tese, pode levar à anulação das sentenças.
G1
09:30:02
