A Justiça Federal do Pará, em Marabá, informa que determinou que a mineradora Vale que declare situação de emergência nas barragens Pondes de Rejeitos e Captação de Água, localizadas no município de Parauapebas, na região sudeste do Pará. As duas estruturas ficam na Floresta Nacional dos Carajás, onde houve intensa exploração de ouro até 2002. O entendimento da corte é que, em temporada de chuvas, as estruturas das barragens estariam comprometidos e poderiam oferecer risco de rompimento.
Na ação do Ministério Público, que se baseou em laudos de peritos, o estado do reservatório da Pondes de Rejeitos possui similaridades com a barragem que se rompeu em Brumadinho no início deste ano. O reservatório já acumula 12 milhões de metros cúbicos – algo próximo aos 12,7 milhões da barragem de Brumadinho logo antes da tragédia.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) já havia classificado ambas entre as dez mais perigosas do país, justamente por conta da instabilidade diante de período chuvoso. De acordo com parereces técnicos, o problema ocorre porque não há estruturas próprias para o escoamento de água. No entanto, em nota, a Vale contesta e afirma que ambas as barragens foram classificadas como baixo risco.
A decisão liminar, assinada pelo juiz Heitor Moura Gomes, prevê ainda que a Vale inicie inspeções de segurança especial nas barragens. Nos próximos dias, a mineradora terá de apresentar comprovantes de contração das empresas que irão fornecer os estudos de segurança.
A Vale informou que, em cumprimento a um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), declarado nível 1 de emergência para a Barragem de Captação de Água e o Pondes de Rejeitos da unidade Igarapé Bahia, no município de Parauapebas ( PA), em agosto passado.
Valor Investe
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