Em meio à crise internacional causada pelo aumento dos focos de queimada na Amazônia, o governo vai editar um decreto proibindo o uso de fogo para limpeza de terrenos em todo o país durante o período de seca deste ano, confirmou à Reuters a Secretaria-Geral da Presidência. O texto está ainda em elaboração pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência, ligada à Secretaria-Geral. A minuta foi enviada à SAJ nesta quarta-feira pelo Ministério do Meio Ambiente e precisa ser checada sobre inconsistências jurídicas mas, de acordo com uma fonte, já teria a concordância do presidente Jair Bolsonaro.
Portal Estado
09:35:02
