O Ministério da Saúde oficializou, nesta quinta-feira (11), o Programa Previne Brasil, um incentivo financeiro para os municípios investirem em atenção primária à saúde, com base em critérios populacionais referentes às quatro primeiras competências financeiras de 2021. A medida foi publicada nesta quinta-feira (11), no DOU (Diário Oficial da União).
A portaria esclarece que a ação é excepcional, sendo válida apenas para este ano, e leva em conta os impactos decorrentes da pandemia da covid-19 e a necessidade de aporte de verbas federais nas ações e serviços municipais de saúde.
Considerada como a porta de entrada para o SUS (Sistema Único de Saúde), a atenção primária se caracteriza por um conjunto de ações de promoção e proteção da saúde da população.
R7
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