2º Turno: Crianças na mira, o futuro sob as armas, por José Roberto Dantas Oliva

2º Turno: Crianças na mira, o futuro sob as armas

Em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte, um menino de apenas nove anos de idade surgiu sobre o teto de um carro. Vestia a hoje emblemática camisa amarela da seleção brasileira, com o número 10 nas costas, uniforme que ultrapassou as arquibancadas e passou a ser utilizado também como identificação de corrente político-partidária. Nas mãos que deveriam carregar brinquedos, lápis, borracha, caneta, livros ou uma bola, empunhava e apontava para o alto um objeto semelhante a uma arma.

Talvez fosse um simulacro – imitação incapaz de disparar, mas feita para parecer arma verdadeira –, hipótese em apuração. Mesmo assim, o símbolo dispara. A cena choca qualquer pessoa sensata; na infância, alcança um imaginário em formação. Ao redor, apoiadores do PL (Partido Liberal) festejavam os resultados do primeiro turno. No alto daquele automóvel, a camisa amarela já não evocava apenas o futebol: parecia anunciar o futuro do país colocado na mira.

A imagem não nasceu ali. Anos antes, durante comício em Goiânia, Jair Bolsonaro carregou uma menina no colo e a ensinou a imitar arma com as mãos. Mais tarde, já na Presidência da República, foi fotografado com outra criança, de farda policial, erguendo um simulacro durante formatura de sargentos da Polícia Militar de São Paulo, no Sambódromo do Anhembi.

Hoje, muitos apoiadores de determinados candidatos repetem, no ambiente político, as chamadas “arminhas” com os dedos. Pode parecer brincadeira. Não é. O gesto banaliza a ameaça, converte a mão em arma e sugere que a intimidação também pode vestir as cores da pátria.

Em abril de 2021, numa agenda oficial em Manaus, a estetização bélica da infância voltou ao palco: no colo de Jair Bolsonaro, uma criança vestida com roupas militares carregava um fuzil de brinquedo. Houve quem chamasse aquilo de “patriotismo”. Desde quando, porém, amar a pátria é oferecer à infância a força antes da palavra, o disparo antes do diálogo?

Em setembro do mesmo ano, em Belo Horizonte, outra criança fardada subiu ao palco com uma arma de brinquedo. Foi erguida nos ombros e transformada em fotografia; pura infantilização do militarismo. A imagem atravessou fronteiras: o Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas a condenou por violar tratados internacionais de proteção à infância ratificados pelo Brasil.

Na campanha eleitoral deste ano, o armamento deixou de ser adereço de palanque e invadiu o horário eleitoral gratuito. Adrilles Jorge e Rubinho Nunes, candidatos do União Brasil à Câmara dos Deputados por São Paulo, exibiram armas de fogo em TV aberta, tanto durante o dia quanto no horário nobre. Adrilles – ex-participante do Big Brother Brasil e ex-comentarista político da Jovem Pan – transportou para a propaganda a mesma lógica de espetáculo grotesco. Inevitavelmente, essas cenas chegaram a crianças e adolescentes.

Nenhum dos dois foi eleito. Adrilles Jorge recebeu 26.694 votos; Rubinho Nunes, 41.883. Ambos ficaram como suplentes. Os resultados não lhes garantiram mandato, mas foram expressivos demais diante do que pregavam: dezenas de milhares de eleitores ouviram a linguagem do estampido e a acolheram como proposta política. É muito triste! E não é cristão.

Adrilles Jorge segurava um livro de Paulo Freire em uma das mãos; com a outra, engatilhava a arma e atirava contra a câmera, ou seja, contra quem estava do outro lado da tela. A contradição era brutal: de um lado, o livro de um educador que fez da palavra instrumento de consciência e emancipação; do outro, a arma oferecida como resposta. Para quem violentasse uma criança, dizia, não haveria diálogo, mas bala. E apresentava-se, ironicamente, como alguém que entendia de palavras.

Rubinho Nunes defendia a pena de morte – vedada pela Constituição Federal – para criminosos sexuais. Mirava uma escopeta no espectador e disparava contra um alvo de papelão. Dizia combater a violência, mas a convertia em espetáculo e solução política.

Crimes sexuais, sobretudo os praticados contra crianças e mulheres, devem ser prevenidos, investigados e punidos com todo o rigor permitido pelo Estado Democrático de Direito. É preciso acolher as vítimas, assegurar investigação qualificada, julgamento justo e cumprimento efetivo da pena. O estímulo à violência, porém, não é um desses meios: apenas acrescenta brutalidade à brutalidade.

Há hoje quem defenda até a chamada castração química.

Não é uma resposta aceitável: a punição estatal não pode avançar sobre a integridade do corpo nem flertar com penas cruéis. Uma pergunta expõe de modo ainda mais contundente esse perigo: e se, após a aplicação da medida, surgisse a prova de um erro judicial e se descobrisse que o condenado era inocente? Como devolver a esse inocente o corpo violado pelo próprio Estado, a dignidade ferida, a vida arrancada de seu curso? Nenhum clamor desfaz uma injustiça consumada. Combater o crime requer firmeza, mas também garantias capazes de impedir que o Estado fabrique outra vítima.

Esse tipo de propaganda e pregação política não deveria nem sequer ter ido ao ar. Faltaram o limite e o filtro necessários para distinguir a indignação legítima da barbaridade encenada, a proteção da infância de sua exploração e a responsabilidade pública da incitação à vingança. É justamente esse crivo – ético, jurídico e humano – que hoje escasseia entre muitas pessoas e tantos políticos. Sem ele, a política deixa de ensinar a convivência e começa a adestrar o olhar para a ameaça, para a barbárie.

É essa a representação que desejamos? É esse o Brasil que deixaremos aos nossos filhos, netos e bisnetos? A resposta começa na maneira como vemos uma criança: não como figurante de palanque, mas como pessoa em formação e em peculiar condição de desenvolvimento biopsicossocial; não como suporte para símbolos adultos, mas como sujeito de direitos.

O artigo 227 da Constituição Federal consagrou a proteção integral e absolutamente prioritária de crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente ergueu-se sobre o mesmo compromisso. Essas palavras não podem permanecer imóveis no papel enquanto armas – verdadeiras, imitadas por simulacros ou desenhadas com os dedos – ocupam o espaço que deveria pertencer aos livros, às brincadeiras, à ciência, à arte e ao futuro.

A construção de outro horizonte passa também pela valorização da escola pública e de seus professores. Uma nação não se torna mais segura ao acostumar seus jovens ao gesto de atirar, mas ao lhes oferecer educação de qualidade, pensamento crítico, cultura, proteção e oportunidades.

Crianças e adolescentes bem formados não são meros beneficiários do amanhã: poderão construir um Brasil melhor.

Assusta que candidaturas ao Legislativo federal tenham encontrado tamanho respaldo depois de converter a ameaça em linguagem eleitoral. Sob o pretexto de condenar agressões contra mulheres e crianças, banalizaram o tiro, normalizaram a intimidação e venderam a força como resposta para tudo.

Depois de ocupar por quatro anos o mais alto cargo da República, Jair Bolsonaro deixou entre suas marcas o estímulo para que adultos se armassem e crianças se habituassem a esse universo. O dano talvez não caiba em estatísticas. Aloja-se no gesto repetido, na fotografia compartilhada e na ideia silenciosa de que poder e violência são a mesma coisa.

Essas cenas nos espelham? Não precisam. Um país também se constrói pelo que se recusa a ensinar. Patriotismo não é pôr uma arma nas mãos de uma criança nem transformar hostilidade em prova de amor à nação.

Patriotismo é garantir que cada criança cresça protegida, aprenda sem medo, discorde sem odiar e sonhe sem precisar mirar em ninguém.

Em 25 de outubro, no segundo turno, não decidiremos apenas um destino eleitoral. Estarão em jogo os símbolos, as palavras e os exemplos legados aos nossos filhos, netos e bisnetos.

Antes do voto, uma pergunta precisa nos deter: entregaremos às crianças e aos adolescentes um país que lhes ensine a empunhar armas, ou um país que lhes abra as mãos para o futuro? – Reflita. Vote consciente!

JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA
O autor é Doutorando em Educação pela FCT-UNESP de Presidente Prudente, Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Advogado Trabalhista, Juiz Titular de Vara do Trabalho aposentado, Professor, Radialista, Jornalista e titular da cadeira nº 18 da Associação Venceslauense de Letras – AVL