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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira (16) uma proposta para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais na União Europeia. O projeto prevê a proibição para menores de 13 anos e diferentes níveis de proteção conforme a idade.
Para jovens entre 13 e 15 anos, a proposta prevê “minicontas” supervisionadas pelos pais, com recursos limitados e controle do tempo de uso. Entre 15 e 18 anos, as plataformas deverão oferecer ambientes mais seguros e eliminar mecanismos considerados capazes de estimular o uso excessivo, como o chamado “feed infinito”.
Segundo Von der Leyen, a regulamentação terá uma abordagem gradual, considerando os riscos específicos de cada faixa etária. A iniciativa também busca reduzir a exposição de menores a conteúdos extremos, cyberbullying e manipulações de imagens produzidas por Inteligência Artificial.
A Comissão Europeia também pretende apresentar até o fim do ano a chamada “Lei da Equidade Digital”, voltada ao combate de recursos digitais que possam induzir à dependência. Ansa
