O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta segunda-feira (8) que excluiu o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna do grupo de fiscalização do sistema eleitoral brasileiro. O militar teria, segundo reportagem publicada na imprensa, divulgado notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.
O documento é assinado pelo presidente da corte, Edson Fachin, e pelo vice-presidente, Alexandre de Moraes, e foi enviado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
“Cumprimentando-o, trago ao conhecimento de Vossa Excelência notícia veiculada a respeito de um dos militares designados como representante de fiscalização por esse ministério, a saber, o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna, segundo a qual perfis por ele mantidos em redes sociais disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro”, diz trecho do ofício.
Os magistrados do TSE destacam que, caso seja necessária nova designação, o ministério deve enviar o nome do substituto habilitado para as funções.
“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral e circulam desinformação a seu respeito”, afirma o documento.
“Tais condutos, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidos pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais”, completa.
De acordo com o ofício, a função de fiscalização do processo eleitoral deve ser exercida por “terceiros capazes de gozar da confiança da corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”.
R7
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