STF retoma nesta quinta-feira o julgamento sobre a correção do FGTS

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Ação pede que índice de correção seja o mesmo da inflação oficial
Ação pede que índice de correção seja o mesmo da inflação oficial SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-20/04/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento da revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que poderá mudar a correção e beneficiar 117 milhões de contas do fundo, entre ativas e inativas.

A decisão havia sido suspensa na última quinta-feira (19), após os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça. Barroso, que é relator da ação, defende a ideia de que o FGTS tenha a mesma remuneração da poupança, mas não que os ganhos sejam retroativos à ação. O ministro Mendonça acompanhou o voto do relator.

Atualmente, o fundo rende 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), que tem ficado próxima de zero. Já a caderneta rende 6,17% ao ano mais TR.

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