Conclusão é da ONG Imazon, que analisou mais de 3 mil ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal entre 2017 e 2020. Dos mais de R$ 4,6 bi pedidos, apenas R$ 652,3 mil foram de fato quitados.Identificar os desmatadores da Amazônia e garantir que eles paguem pelo crime ambiental ainda é um desafio no Brasil. Até mesmo quando as denúncias avançam e são acolhidas pela Justiça, o pagamento das indenizações é demorado e nem sempre esse dinheiro é aplicado na recuperação do bioma destruído.
A conclusão é de um estudo que acompanhou o destino de 3.551 ações do Ministério Público Federal (MPF) entre 2017 e 2020 que pediam mais de R$ 4,6 bilhões em sanções. Os procuradores tentavam punir os responsáveis pela perda de uma área de vegetação nativa de cerca de 2.650 quilômetros quadrados, mais que o dobro do tamanho da cidade do Rio de Janeiro.
“O sistema judiciário ainda sofre com a lentidão, mas identificamos alguns avanços específicos”, avalia Brenda Brito, pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), organização não governamental responsável pela análise publicada nesta sexta-feira (31/01).
Segundo o levantamento, 2.028 das 3.551 ações analisadas, 57% do total, haviam sido julgadas até dezembro de 2023. Mas apenas 695 casos receberam algum tipo de punição, considerando as decisões após o julgamento de recursos e os acordos firmados como Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
Brito, porém, ressalta que o número de condenações aumentou desde outubro de 2020, algo que ela considera positivo. “A gente vê mais casos procedentes [quando juízes ou tribunais aceitam pelo menos um dos pedidos do MPF] e tem muitos recursos de ações que ainda serão julgados e podem ser revertidas em sentenças”, afirma. DW
