O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão deliberativa que estava prevista para esta segunda-feira, segundo informações da Agência Senado, levando à caducidade da Medida Provisória 1.118, que trata de crédito tributário sobre combustíveis e inclui medidas para o setor elétrico.
Aprovada no mês passado pela Câmara dos Deputados, a MP teria de ser votada até terça-feira para não perder a validade, mas o presidente do Senado convocou outra sessão deliberativa apenas para o dia 4 de outubro, segundo a Agência Senado.
O texto original da MP dispunha sobre a utilização de créditos tributários por empresas que compram combustível para uso próprio, mas ela acabou sendo aprovada por deputados com medidas alheias ao seu teor, incluídas de última hora no parecer do relator, deputado Danilo Forte (União-CE).
Reuters
11:13:02
