O Senado Federal aprovou na noite da última terça-feira (28), em votação simbólica, o protocolo de adesão para a entrada da Bolívia no Mercosul.
O projeto de Decreto Legislativo 380/2023 teve parecer favorável do relator, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), na Comissão de Relações Exteriores, que enfatizou que a entrada é importante para a “ampliação” das relações comerciais na América do Sul.
Apenas os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG) se manifestaram contra. Agora, com a aprovação do Congresso, a proposta segue para ratificação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para a adesão ao bloco como membro permanente, a Bolívia precisa ser aprovada pelos parlamentos do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai. Somente o brasileiro ainda não tinha assinado o aceite.
A discussão sobre a possível integração da Bolívia ao Mercosul teve início em 2006, ainda no primeiro governo Lula. No entanto, o processo de ingresso só foi iniciado, de fato, em 2015, com a assinatura do tratado.
Na sequência, os parlamentos de cada um dos países-membros tiveram que aprovar a proposta. Agora, a Bolívia terá quatro anos para sua incorporação, a partir da data de entrada no bloco, e precisará seguir critérios obrigatórios, como adotar a nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a Tarifa Externa Comum (TEC) e adotar o Regime de Origem do Mercosul. (ANSA).
