Procurador-geral de Justiça prorroga por mais 60 dias afastamento do promotor André Luís Felício

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André Luís Felício — Foto: Reprodução/TV Fronteira

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, determinou mais uma vez a prorrogação do afastamento do promotor de Justiça André Luís Felício, por mais 60 dias, de suas funções no Ministério Público Estadual (MPE), em Presidente Prudente.

O despacho com a decisão foi publicado no último sábado (18) no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Desde abril de 2019, o afastamento de Felício do cargo tem sido prorrogado sucessivamente, a cada período de 60 dias, por determinação do procurador-geral de Justiça, enquanto segue em andamento uma sindicância na Corregedoria do MPE que apura a conduta do promotor. Sob alegação de sigilo, o MPE não fornece detalhes sobre o caso.

O pedido para extensão do prazo foi apresentado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público com base no artigo 253 e parágrafo único da Lei Orgânica Estadual da instituição.

A norma estipula que, durante a sindicância ou durante os processos administrativo disciplinar, de remoção compulsória ou de disponibilidade, o procurador-geral de Justiça, por solicitação do corregedor-geral do Ministério Público, do Conselho Superior do Ministério Público ou da Comissão Processante Permanente, sempre ouvido o Conselho Superior do Ministério Público quando não for autor do requerimento, pode afastar o sindicado, o acusado ou o representado do exercício do cargo, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens.

O afastamento, ainda segundo a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público, tem de ser feito por decisão fundamentada na conveniência do serviço, para apuração dos fatos, para assegurar a normalidade dos serviços ou a tranquilidade pública, e não excederá a 60 dias, podendo, excepcionalmente, ser prorrogado por igual período.

G1/Prudente
09:15:00

Uma resposta

  1. Mataram o pai de uma moça em Campinas-SP, no Hospital Mario Gatti em Campinas-SP, e tem as provas do crime faz tempo desde 05/2019, ela está a meses pedindo ajuda a meio mundo, as pessoas ignoram, principalmente a PROMOTORIA DA CIDADE DE CAMPINAS (que fica na CIDADE JUDICIÁRIA em Campinas-SP) E TAMBÉM AS POLICIAS DE LÁ, parece que ela é lixo como pessoa- e não é- não é mesmo. A impressão que dá, é que querem aparecer com o nome dela. Colocaram o nome dela juntinho a esse hospital na internet, como se fosse amiguinhos. Gente ninguém é amigo de quem mata. Sabem aqueles tipos de comportamentos de gente sem vergonha e gente hipócrita, a gente percebe que é isso que eles querem da moça. Vamos fazer alguma coisa. Porque segundo ela mesmo contou- foi Promotora que ironizou ela, colocando e tirando aliança do dedo, foi auxiliar de Promotoria que disse que o setor não era mais dele. Gente, ninguém é lixo!!! Ninguém pode levar os outros a ser marginal que não é, e eles estão tentando fazer isso com ela. VAMOS FAZER ALGUMA COISA!!! E já faz tempo isso- se for assim então todo mundo mata e não dá nada não é mesmo???!!! Se eles podem, porque as pessoas não podem também???!!! Começa por aí
    ASSINADO- RESPEITO AO CIDADÃO

    QUE PUDER APROVEITA E PERGUNTA PARA A PROMOTORIA DE CAMPINAS/MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUANDO VÃO EXERCER A JUSTIÇA???!!! OU LÁ NÃO É NADA DISSO- É APENAS UM ENGANO ALI!!!

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