“Se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”
A frase é de Jair Bolsonaro, em novembro de 2018, um mês depois de ter sido eleito presidente da República.
Menos de quatro anos depois, o presidente concedeu perdão da pena ao deputado aliado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na véspera a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.
Além dos oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e a instituições, os ministros do STF também determinaram a perda do mandato e dos direitos políticos do deputado bolsonarista e multa de cerca de R$ 200 mil.
Bolsonaro concedeu indultos também a agentes de segurança condenados por crimes considerados culposos (sem intenção de cometer o delito) no final de 2019, 2020 e 2021.
21:44:38
8 respostas
Vai se lascar vai , deixa de ser besta , não confunda as coisas ,
A seita chamada Bolsonarismo está fora de controle.
Se Jesus voltar a Terra e falar que o Bolsonaro está errado, é bem provável que os Bolsonaristas vão xingar Jesus de comunista, vão mandar ele ir pra Cuba e tudo mais …
Lulistas e Bolsonaristas, a única diferença entre eles é a cor de suas vestimentas, são todos fanáticos e cegos.
Pior seria se Jesus voltar e dizer que o Lula é ladrão. Capaz de vocês gritarem soltem Barrabás.
Perder tempo analisando tecnicamente o induto concedido por Bolsonaro à Daniel Silveira! É não compreender nada do que está acontecendo! Eleitoralmente o induto concedido mais prejudica Bolsonaro que ajuda, porque se dirige apenas aos fanáticos que já o seguem isso mostra que Bolsonaro já pensa além de outubro! É uma convocação para os seus de que até 31 de dezembro se vai poder tudo??
Ora, o que o bozo fez é simplesmente o que ele quer prá ele mesmo, tranformar o fiel escudeiro num herói (lógicamente para o que resta de seus asseclas) porque o Daniel Silveira não passa de um espelho do presidente, sujeito mau caráter, truculento, mentiroso, grosseiro, sem educação, propagador de fake news e mais uma dezena de adjetivos.
Lembro que o processo do Dep Silveira ainda não transitou em julgado. Oficialmente, ainda não é criminoso.
Daniel Silveira não é criminoso. É um parlamentar que falou besteira , mas foi julgado e condenado sem direito a defesa por um STF tirano. Bolsonaro deu indulto a um preso condenado injustiçado.
Quero ver o STF reescrever o Decreto do Presidente. Pois os argumentos do Presidente foram dados pelo próprio Xandão do PCC quando endossou o induto do Temer a criminosos que roubaram o Brasil e os Brasileiros!
Pelo que aprendi na faculdade de Direito, os parlamentares são isentos por suas palavras, opiniões e votos durante a vigência do mandato, desde que relacionados com as suas funções. O processo na qual Daniel foi condenado é teratológico (Monstruoso).
A) Não existe crime, devido a imunidade parlamentar.
B) Parlamentares não podem ser presos preventivamente, salvo em flagrante delito por crime inafiançável.
C) Se não podem ser presos preventivamente, não podem ser alvo de medida diversa da prisão (tornozeleira eletrônica).
D) Não existe flagrante eterno.
E) A suposta vítima Min. Alexandre de Moraes, não pode atuar no processo como juiz no referido processo (impedimento).
F) Por fim, foi negado vista aos autos, sendo restringido o direito ao contraditório e a ampla defesa.
Em síntese, o parlamentar se excedeu, no entanto foi a voz da maioria da população.
Como dito acima, a conduta do STF fere a Constituição e o Código de Processo Penal. Atentam contra a independência dos poderes e consequentemente contra o Estado Democrático de Direito.
Infelizmente o cargo de Min. do STF é político. Prova disso é que o sujeito não precisa nem ser formado em direito, basta o notável saber jurídico e a idoneidade moral. Alguém acha que o Toffoli advogado medíocre em Marília tem notável saber jurídico? Que o Alexandre famoso advogado de uma certa facção tem idoneidade moral?
Esse país não é para amadores!