Prova de vida do INSS: governo publica portaria com novas regras
O Instituto Nacional do Seguro Social publicou portaria com as novas regras para a prova de vida nesta quinta-feira (3). Os segurados não precisarão mais sair de casa para comprovar que têm direito ao benefício. As mudanças valerão para os aniversários dos segurados que ocorrerem a partir de hoje.
De acordo com a portaria, serão considerados válidos como prova de vida realizada:
- acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- atendimento presencial nas agências do INSS, ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- perícia médica por telemedicina ou presencial e no sistema público de saúde ou rede conveniada;
- vacinação;
- cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- atualizações no Cadastro Único, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- votação nas eleições;
- emissão/renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente
A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
O INSS fará um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício, nos 10 meses posteriores ao seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais.
Somente quando não for possível essa comprovação de vida, o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.
Excepcionalmente, quando houver a necessidade de realizar a prova de vida de maneira presencial, o INSS deverá oferecer ao beneficiário (independentemente da sua idade) meios para que a prova de vida seja realizada sem a necessidade de deslocamento da própria residência, utilizando, para tanto, seus servidores ou entidades conveniadas e parceiras, bem como as instituições financeiras pagadoras dos benefícios. Os detalhes ainda serão definidos pelo instituto.
De acordo com o INSS os segurados podem continuar realizando a prova de vida nos bancos, como de costume. A instituição financeira não pode recusar a realização do procedimento .
Antes da portaria, a prova de vida era realizada presencialmente pelos segurados junto aos bancos, em que cada instituição podia definir o modelo de convocação dos segurados.
G1
09:53:02
Toninho Moré escreve….
DURO DE LIDAR
Para quem é aposentado, existe uma coisa dura de lidar, as ligações por celular o dia inteiro. São dezenas delas oferecendo financiamentos de consignados ou troca deles por juros menores. A coisa é triste. Enerva qualquer um.
COVID ONTEM EM PRESIDENTE VENCESLAU
Conforme boletim da Vigilância Epidemiológica de Presidente Venceslau, ontem foram confirmados mais 94 casos de covid na cidade. Os dados represados de casos suspeitos e em tratamento ainda não foram divulgados nesta semana.
POLÍTICA DEVE ESQUENTAR EM PV
O caso de compra de panetones e espumantes pela prefeitura que surgiu ontem em Presidente Venceslau pode dar um novo rumo para a política neste ano. Os vereadores serão, enfim, testados. O caso terá que ser investigado pela câmara e uma decisão firme deverá ser tomada porque se trata de uso de dinheiro público.
ATÉ AGORA
No ano passado os vereadores, falaram, discursaram, usaram temas diversos na tribuna em ações de consenso, pedidos para secretários e outros detalhes mínimos para a comunidade. Agora poderão ter de frente um caso mais complicado, que exige a couraça de verdadeiros defensores das ações públicas. Vamos ver como será o comportamento.
09:42:02
Em Venceslau, Polícia Rodoviária apreende arma de fogo e munições
A Polícia Militar Rodoviária realizou na madrugada desta quarta-feira a apreensão de uma pistola Glock 9mm, três carregadores e 37 munições durante a vistoria de um ônibus, na base de Presidente Venceslau na Rodovia Raposo Tavares (SP-270).
A arma de fogo e as munições estavam sob a posse de um dos passageiros do veículo que seguia de Campo Grande (MS) a Belo Horizonte (MG). Segundo a polícia, um rapaz de 28 anos apresentou nervosismo durante a abordagem aos passageiros. Ele foi vistoriado e sob sua posse estavam a arma, os carregadores e munições. O homem foi preso em flagrante e permanece à disposição da Justiça.
O Imparcial
09:30:02
Com mais 1.852 casos, região chega a 147,5 mil confirmações de Covid
Nesta quarta-feira, os municípios da 10ª RA (Região Administrativa) do Estado de São Paulo confirmaram mais 1.852 casos positivos da Covid-19 e oito mortes em decorrência da doença. Com a nova atualização, a região chegou a 147.594 casos confirmados, e, destes, 3.180 foram a óbito e outros 133.211 se recuperaram. No oeste paulista, 4.143 pessoas aguardam resultados de exames.
Ainda ontem, a VEM (Vigilância Epidemiológica Municipal) de Presidente Prudente comunicou o falecimento de um munícipe em decorrência da doença. Trata-se de um homem, 70 anos, com resultado positivo em 26 de janeiro e que foi a óbito no dia 31 do mesmo mês.
A Prefeitura de Adamantina, por sua vez, informou o óbito de número 152, que ocorreu devido complicações decorrentes da Covid-19. Trata-se de um homem, 71 anos, com comorbidades.
Além das cidades citadas, confirmaram novas mortes em decorrência da doença: Dracena (1); Mariápolis (1); Panorama (1); Rancharia (1); Regente Feijó (1); e Rosana (1).
O Imparcial
09:15:02
Passageira de ônibus é presa com 9 quilos de maconha em malas
Uma mulher, de 24 anos, foi presa em flagrante por tráfico de drogas na madrugada desta quinta-feira (3). Segundo a Polícia Militar Rodoviária, ela era passageira de um ônibus, que foi abordado na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Presidente Venceslau (SP).
Ainda de acordo com a corporação, por volta das 4h, o coletivo foi parado em frente à base operacional. Durante entrevista com os passageiros, a mulher apresentou um “certo desconforto” com a fiscalização.
Ao vistoriar seus pertences, no bagageiro externo, os policiais localizaram duas malas. Dentro das bolsas havia oito tabletes de maconha, sendo quatro em cada.
Ao todo, foram apreendidos 9,620 quilos da droga.
A mulher é moradora de Corumbá (MS) e permaneceu à disposição da Justiça.
G1/Prudente
09:00:02
0Prêmio da Mega-Sena acumulou
uol
A Caixa realizou ontem (2), em São Paulo, o sorteio do concurso 2450 da Mega-Sena. Os números sorteados foram 02-06-11-15-17-39.
De acordo com banco, ninguém cravou todas as dezenas sorteadas. Por isso o prêmio que era de R$ 20.289.204,33 subiu e agora é de R$ 26 milhões na próxima edição.
O sorteio teve ainda 94 apostas vencedoras na faixa da quina. Cada uma delas vai embolsar a quantia de R$ 26.814,82. A quadra teve 5.633 apostas contempladas, sendo que cada um dos sortudos vai levar R$ 639,24.
08:23:23
Mortes diárias por covid estão perto de mil novamente no Brasil
uol
ONTEM BRASIL REGISTROU MAIS DE 900 MORTES POR COVID
O Brasil registrou mais de 900 mortes de covid-19 nesta quarta-feira (2) pela primeira vez desde o dia 25 de agosto. Nas últimas 24 horas, foram registradas 946 mortes pela doença no país. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte.
A média móvel de mortes da última semana está em 653, o mais alto desde 31 de agosto. O dado calcula a média diária de mortes a partir dos números dos últimos sete dias.
08:02:13
Sylvinho está fora do Corinthians
uol
Sylvinho não é mais o treinador do Corinthians. Depois da derrota desta quarta (2) no clássico com o Santos, a diretoria do Timão se reuniu com o comandante ainda no vestiário da Neo Química Arena e comunicou a decisão de retirá-lo do cargo. O treinador deixa o Alvinegro após quase nove meses no clube, com 43 partidas e 48% de aproveitamento dos pontos disputados.
“Após o jogo nos reunimos no vestiário eu e a diretoria de futebol e entendemos que é o momento de interromper o trabalho do nosso treinador e fazer uma correção de rota. Aproveito para agradecer todo o empenho do Sylvinho, todo o trabalho e toda dedicação ao Corinthians. Amanhã nos reuniremos para definir os próximos passos”,
comunicou o presidente Duilio Monteiro Alves em um rápido pronunciamento pelo canal do clube no Youtube.
07:32:36
Bárbara é denunciada anonimamente por compra de espumantes e panetones
Agência Moré
O Ministério Público recebeu denúncia anônima com pedido de Abertura de Inquérito/processo para apurar eventual conduta ilegal e improbidade administrativa da Prefeita Municipal de Presidente Venceslau, Bárbara Medeiros Vilches e demais envolvidos. A denúncia foi enviada também ao Tribunal de Contas, com solicitação de Abertura de expediente para apurar responsabilidade e à Câmara Municipal, com indicação de Abertura de CP ou outro instrumento legal, a fim de investigar possível irregularidade
O motivo é a compra, segundo o denunciante, ilegal de espumantes, panetones e chocotones para a entrega de uma cesta de natal, aos quase 1.200 funcionários públicos municipais em dezembro do ano passado.
O documento diz que “os itens foram adquiridos com recursos da Assistência Social – Benefícios eventuais – material, bem ou serviço de distribuição gratuita, com verba que é para ser destinada à compra de cestas básicas e outros diversos itens para distribuição para a população de baixa renda, e não para distribuição a servidores, e muito menos bebida alcoólica”.
O total gasto é de R$ 17.683.50. O denunciante pede que que seja analisado e investigado as eventuais irregularidades:
1 – Compra de produtos indevidos (cesta de natal contendo espumante alcoólico e panetones) com recursos provenientes do erário público (despesas consideradas impróprias).
2 – Compra de tais produtos com recursos públicos provenientes de ficha/dotação/orçamento de benefícios eventuais – assistência social – material para doação à população. 16
3 – eventual autopromoção da prefeita municipal, pois a mesma em nenhum momento divulgou tal ato como institucional, mas sim, há divulgações nas redes sociais de propriedade particular da prefeita e de servidores.
4 – eventual infração à legislação municipal ao realizar “compra direta” em estabelecimento de propriedade de servidor público, sem realização de processo licitatório onde fosse concedido a oportunidade de ampla concorrência.
5 – eventual infração à legislação tributária ao realizar compra em estabelecimento não autorizado pela Receita Federal para comercialização de tais produtos.
6 – eventual infração à legislação vigente, ao realizar tais despesas sem prévia dotação orçamentária, sem autorização específica na LDO, sem estimativa do impacto orçamentário financeiro e de declaração do ordenador da despesa da adequação orçamentária do aumento com a LOA e compatibilidade com o PPA e LDO.
O QUE DIZ BÁRBARA VILCHES SOBRE O ASSUNTO
Diante os reflexos das publicações que correram desde a manhã de hoje no Facebook e em outras redes sociais, a prefeita Bárbara Vilches, que se encontra em São Paulo, divulgou um Comunicado Oficial em seu canal pessoal de Facebook falando sobre a questão. Vejam na íntegra.
Comunicado oficial
A Prefeitura de Presidente Venceslau vem a público esclarecer e desmentir as informações relacionadas à distribuição de chocotones/panetones e espumantes realizada em 2021.
Nesta quarta-feira (2), uma denúncia sobre o assunto foi divulgada nas redes sociais, fato que gerou a disseminação de informações sem conhecimento técnico e que contém inverdades a respeito do trabalho realizado pela Assistência Social. Entre os munícipes, referida ação motivou, inclusive, denúncia anônima junto ao Ministério Público e Câmara Municipal de Presidente Venceslau.
No referido caso, foi utilizada a ficha da Assistência Social. Dentro do Poder Público, ficha é o número que identifica o que será comprado e dentro dela existem vários códigos de aplicação. O dinheiro que a Prefeitura utiliza em suas compras e transações é rastreado através desses códigos de aplicação. Por meio desse código, o Tribunal de Contas realiza a fiscalização de sua aplicação e destinação. A Assistência Social é a única secretaria que tem prevista em seus serviços a distribuição gratuita de bens. O dinheiro utilizado para aquisição dos produtos foi oriundo de recursos próprios e não os destinados para aquisição de ações assistenciais. A informação pode ser verificada por meio dos códigos de aplicação.
O código de aplicação que representa recursos gerais é o 110.00.00, diferente do código de aplicação próprio de ações de Assistência Social, que seria o 510.00.00. Por meio de escolhas administrativas registradas com o primeiro código, a prefeita Bárbara Vilches escolheu valorizar o servidor e humanizar a gestão, fato este que pôde ser verificado no período de distribuição por meio das manifestações espontâneas de gratidão e alegria publicadas nas redes sociais.
Sobre as inverdades ditas com relação ao atendimento e serviços prestados pela Assistência Social, a Prefeitura de Presidente Venceslau possui provas documentais para dar transparência de tudo o que vem sendo realizado em nosso município. Desde janeiro de 2021, quando a atual gestão iniciou seus trabalhos, a Assistência Social promove o desenvolvimento de seus assistidos e não uma política pública de assistencialismo.
Todos que necessitam dos serviços passam por atendimento com as técnicas e triagem, cumprindo o que determina a lei e normativas da assistência. A informação divulgada nas redes sociais sobre agendamento por falta de cesta básica é falsa. O agendamento acontece para que o serviço tenha qualidade, dignidade e seja feito de maneira correta. Desde que a gestão assumiu e teve a referência da aquisição e entrega das cestas, nunca foi registrada falta ou demanda reprimida. Apenas em dezembro de 2021, 779 cestas básicas foram entregues.
A Prefeitura de Presidente Venceslau se coloca à disposição da população para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
20:36:36
Toninho Moré fala sobre gastos com espumantes e panetones na prefeitura municipal
TELA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Foi divulgado hoje em canais da rede social, duas telas do portal da transparência da Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, constando dois empenhos no total de R$ 17.683,50. Um deles referente a compra de bebidas tipo espumante, no valor de R$ 9.883,50. Outro, compra de chocotone/panetone no valor de R$ 7.800,00.
VERBAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conforme os empenhos as verbas são da Assistência Social e segundo comentários também nas redes sociais, os produtos comprados foram distribuídos em cestas de natal para funcionários municipais. Conversando com um funcionário antigo, ele disse que isto é a primeira vez que acontece e que até agora não foi buscar a cesta dele.
TIPO DE MIMO FOI SURPRESA
É uma surpresa a prefeita Bárbara Vilches ter uma atitude desta. Desde que entrou na prefeitura, vem demonstrando rigidez no controle de gastos. Fez um “rapa” em tudo, postura que é muito comemorada e citada por todos os seus secretários e correligionários. Gastar quase R$ 18 mil desta forma é no mínimo estranho. Esperamos que ela fale sobre esse assunto à população.
TEMPO FECHADO E MAIS CHUVAS
O tempo ficou fechado o dia inteiro em Presidente Venceslau nesta quarta-feira. A partir das 15h30 a coisa pegou. Veio bastante água. Total de 37 milímetros em 34 minutos. O primeiro grande dano causado por este período de chuva na cidade foi o forro do salão de espera do Centro de Saúde que acabou sendo destruído pelas águas.
18:45:26
Quarta-feira com 893 mortes por covid no Brasil
istoé
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) informou nesta quarta-feira (2) que o Brasil registrou mais 172.903 casos e 893 mortes por Covid-19 no último período de 24 horas.
Com isso, o país totaliza 25.793.112 contágios e 628.960 óbitos desde o início da emergência sanitária. O boletim de hoje, no entanto, não contabiliza os dados dos estados do Ceará e Goiás devido a problemas técnicos no acesso às bases dos sistemas de informações.
18:37:14
Com fim do embargo chinês, preço do boi bate recorde histórico no Brasil
cnn
Um levantamento da consultoria Safras & Mercado, feito a pedido da CNN, nesta terça-feira (1º), mostra que o preço da arroba do boi (14,6 kg de carne) no mercado doméstico chegou a R$ 350 para os comerciantes brasileiros, última etapa antes de ser vendido à população.
Trata-se de um aumento aproximado de 10% nos últimos 45 dias, quando comparado a momentos anteriores ao embargo Chinês. Para os consumidores, essa alta foi de mais de 40% no valor de carnes de segunda.
Dados da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) mostram que o preço do Acém registrou uma alta de 21,9% nos últimos doze meses. Atualmente, o quilo custa, em média, R$ 35 para a população.
O coxão duro, igualmente uma carne de segunda, também apresentou um aumento no valor. O custo máximo desse item em 2021 foi de R$ 47,98 por quilo, aumento de 38,9% no mesmo período.
O custo da arroba do boi bateu recordes consecutivos desde dezembro de 2021, quando a China revogou o embargo ao produto brasileiro. Isso porque o retorno das exportações e, a alta demanda asiática, causaram um aumento nunca antes vistos nos preços do produto para os estabelecimentos comerciais do país.
18:27:51
Chuvas danificam e derrubam parte do forro do centro de saúde de Presidente Venceslau
Presidente Venceslau
CHUVAS DERRUBAM FORRO DA SALA DE ESPERA NO CENTRO DE SAÚDE
As chuvas desta tarde, danificaram o telhado no Centro de Saúde e derrubaram o forro da sala de espera principal do prédio. Choveu bastante e forte, das 15h30 até às 16h04, com vento moderado e trovoadas. Foram 37 milímetros de água. Este foi o primeiro dano anunciado dentro da comunidade depois das chuvas.
Não ficamos sabendo de alguém se machucou no Centro de Saúde. Estamos aguardando mais informações sobre o ocorrido e de outros fatos que tenham sido causados pelas chuvas.
17:03:53
Noticiário do Blog
CHUVAS REVELAM PROBLEMAS
Todo ano é assim. As chuvas fortes costumam revelar a fragilidade das obras feitas pelo setor público. Ponte mal feita não aguenta. Estrada mal cuidada, vira erosão, e assim vai. No último domingo as chuvas foram um tipo de prova para o esquema de manutenção dos prefeitos. Muitos reprovaram.
NA RODOVIA
Esta é a terceira vez que o sistema de drenagem da Rodovia Raposo Tavares falha em nossa região depois da instalação das muretas na pista. Um vez acontece de frente a Minersal. Outra perto do Motel A2 e agora no trecho entre Caiuá e Presidente Venceslau. Ainda bem que não ocorreu nada de grave com que estava na estrada naquele momento.
PINTOU O PRÉDIO
A administração atual fez pintura externa no prédio da Prefeitura Municipal. Também notei alguns adereços novos no jardim que fica de frente ao prédio. Cuidados especiais com mesmo são necessários, por ser “é claro” um prédio público, o ponto de referência do poder político do município e estar no centro da cidade.
RODOVIÁRIA
O mesmo a gente não pode dizer da rodoviária, prédio que fica do lado do paço municipal. Os cuidados com o mesmo são uma lástima. Teias de aranha, arandelas enferrujadas, pintura deteriorada e banheiros horríveis. Dum lado tudo bonito, de outro lado tudo feio.
16:39:26
Pelo Brasil
cnn
PALMEIRAS PARTE PARA O MUNDIAL
Com festa dos torcedores, o time do Palmeiras embarcou na tarde desta quarta-feira (2) para disputar o Mundial de Clubes da Fifa nos Emirados Árabes Unidos, torneio que vai ser realizado entre os dias 3 e 12 de fevereiro. O clube, que se consagrou como tricampeão da Libertadores em 2021, estreia na competição na próxima terça-feira (8), enfrentando ou o Al Ahly, do Egito, ou o Monterrey, do México.
g1
ALERTAS DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal em janeiro foram os maiores já registrados para o mês desde o começo da série histórica, segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram 360 km² no mês passado, conforme medições do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). O sistema compilou dados até o dia 21 de janeiro. Mesmo com os números parciais, área é a maior para o mês desde que o monitoramento começou, em 2015.
istoé
AUDIÊNCIA DE LUCIANO HUCK
O “Domingão com Huck”, que desde sua estreia vinha enfrentando uma crise, apresentou uma melhora na audiência, segundo informações da colunista Patrícia Kogut, do jornal O Globo. No mês de janeiro, a atração comandada por Luciano Huck fechou com 14,1 pontos no PNT, audiência nacional.Ainda de acordo com Kogut, além dos pontos no PNT, o programa também teve compartilhamento de 27,5% de aparelhos ligados.
16:07:39
A empresa é obrigada aceitar sintomas de Covid, mas com teste negativo? Nelyane Guariento responde.
Artigo
SINTOMAS DE COVID-19, MAS TESTE NEGATIVO: O QUE A EMPRESA É OBRIGADA A ACEITAR?
Para os casos que o trabalhador está com sintomas de Covid-19, porém tem o teste negativo o atestado médico prevalece sobre qualquer teste de Covid-19 e a empresa não pode punir nem descontar os dias não trabalhados em que o empregado apresentou o atestado que mostra que sua saúde está comprometida.
Já os trabalhadores com Covid-19 afastados por até dez dias não precisam apresentar atestado médico. O atestado somente deverá ser apresentado quando o afastamento for superior a este período. Sendo assim, a empresa não pode exigir este documento, sendo necessário apenas exame positivo de Covid.
Para fins de informação, a portaria publicada pelo Ministério da Saúde, com atualizações das medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do novo coronavírus no ambiente de trabalho, determina que o empregador deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso confirmado o dia seguinte ao dia do início dos sintomas ou da coleta do teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de antígeno.
E para casos onde o trabalhador teve contato com pessoas que positivaram para Covid-19 deve ser considerado a partir do último dia de contato entre os contatantes próximos e a pessoa confirmada.
O empregador deve afastar das atividades presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados casos confirmados de Covid-19.
Além disso, a empresa deve afastar das atividades laborais presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados contatantes próximos de casos confirmados de Covid-19.
A empresa pode reduzir o afastamento das atividades presenciais para 7 dias, desde que os trabalhadores estejam sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamento antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios.
Apresentando algum sintoma ou tendo contato com caso confirmado de COVID-19 aconselho que o trabalhador informe imediatamente o empregador e procure um profissional da saúde.
NELYANE CAROLINE DO AMARAL GUARIENTO
Advogada especializada e MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
Facebook: @dranelyaneguariento. Instagram: @nelyaneguariento.
Endereço: Rua Djalma Dutra, nº 205 – Centro, Presidente Venceslau/SP, Telefone/WhatsApp: (18) 98115-6295.
15:32:36
