Ministério da Educação libera pagamento do Bolsa Permanência

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Prédio do Ministério da Educação

A partir de hoje (12), mais de 9 mil estudantes vão receber o Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (Prouni). O auxílio, no valor de R$ 400, pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação e está disponível na conta dos estudantes.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), no total, o repasse é de mais de R$ 3,6 milhões para 9.220 beneficiários do programa.

O auxílio é concedido pelo MEC para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando, “sem sacrificar o orçamento familiar”. Tem direito à Bolsa Permanência o estudante com bolsa integral do Prouni, que faz um curso de graduação com seis ou mais semestres de duração, que seja presencial e com carga diária superior a seis horas de aula.

“O Programa Bolsa Permanência Prouni tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por institutos federais de ensino superior”, explica o ministério em nota.

Para receber o auxílio, o estudante precisa atender a vários critérios simultaneamente:

  • ter renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário mínimo;
  • estar matriculado em curso de graduação, com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias;
  • não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
  • ter assinado Termo de Compromisso;
  • ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior, no âmbito do sistema de informação do programa.

JBr
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