O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou ontem, em vídeo postado no Twitter, que haverá desbloqueio de recursos para universidades, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A postagem do vídeo foi feita à tarde – à noite, a Economia ainda não havia confirmado a informação. O anúncio do bloqueio provocou forte reação das instituições afetadas, da oposição e de integrantes da sociedade civil.
Segundo Godoy, a decisão de realocar os recursos foi tomada após uma conversa entre ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro da Educação, no entanto, não detalhou o valor que será liberado para a pasta. “O limite de empenho será liberado para as universidades federais, para os institutos federais e para a Capes (responsável pelas bolsas de aperfeiçoamento de nível superior). Nós temos uma gama muito grande de instituições, conversei com o ministro Guedes, ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo”, afirmou.
“Eu já havia dito que não haveria impacto para as universidades e institutos porque trataríamos caso a caso”, continuou Godoy. “Mas agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo. Esse movimento está sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo a responsabilidade fiscal.”
O governo publicou o decreto de contingenciamento de R$ 2,6 bilhões em 30 de setembro. O detalhamento dos ministérios afetados pelo congelamento de despesas não foi apresentado pelo Ministério da Economia. Após queixas de dirigentes de universidades federais, a Economia afirmou que o valor atualmente bloqueado da Educação é de R$ 1,3 bilhão. Esse montante é menor do que o informado por outros órgãos – na quinta-feira, a Instituição Financeira Independente (IFI), do Senado, divulgou que o MEC continua com R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias (que não são obrigatórias).
Estadão Conteúdo
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