TRE-PA – ARQUIVO
A menos de 48 horas para o primeiro turno das eleições, 756 candidaturas estão sub judice, ou seja, dependem de recursos que foram apresentados à Justiça. A maioria dos candidatos corre o risco de ser barrada por violação da Lei da Ficha Limpa. O nome deles aparecerá nas urnas, mas eles podem ser impedidos de assumir o cargo.
Exemplo de candidato sub judice é o deputado federal Daniel Silveira (PTB). Ele teve o pedido de registro para concorrer ao Senado nestas eleições indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). No entanto, apresentou um recurso e aguarda análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Daniel foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por tribunal colegiado.
O parlamentar foi condenado por ameaçar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e por coação no curso do processo. Contudo, ele recebeu um indulto individual, ou seja, teve as penas perdoadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O Supremo ainda precisa analisar se o decreto vale também para a situação eleitoral.
R7
09:30:02
