Uma fiscalização de rotina da Polícia Militar Ambiental resultou na autuação de um pescador profissional, de 34 anos, nas margens do Rio Aguapeí, em Flórida Paulista, neste domingo. O homem foi flagrado com quatro exemplares da espécie pintado com tamanhos inferiores ao limite permitido por lei.
Durante a abordagem à embarcação recém-atracada, os agentes mediram os peixes e constataram comprimentos de 79 cm, 80 cm, 82 cm e 88 cm. Segundo a Portaria Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nº 26/2009, o tamanho mínimo autorizado para a captura do pintado é de 90 cm.
Diante do flagrante, a equipe lavrou um auto de infração ambiental no valor de R$ 1.480,00. Além da multa, foram apreendidos os quatro peixes capturados, a embarcação, motor de popa e petrechos de pesca. Como apresentavam boas condições sanitárias, os peixes apreendidos foram doados ao Lar dos Velhos de Dracena.
“A ocorrência será informada via ofício à Delegacia de Polícia Civil local para apuração de crime ambiental, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98”, explica a corporação. O Imparcial
