A Prefeitura de Presidente Venceslau publicou na segunda-feira (17) o edital de concorrência pública 02/2023, com o objetivo de outorgar a concessão onerosa de uso, pelo prazo de cinco anos a particulares, de área de imóvel localizado no município destinada exclusivamente a uso comercial.
Segundo o edital, a licitação do quiosque 3 localizado no centro da cidade, na praça Wenceslau Braz, ocorrerá de maneira presencial no próximo dia 15 de maio, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura.
O quiosque possui área de 32,64 metros quadrados e é destinado para a atividade de lanchonete e/ou petiscaria.
Podem participar da licitação pessoas físicas e jurídicas, devendo a pessoa física obrigatoriamente ser cadastrada como Microempreendedor Individual (MEI).
A utilização do imóvel objeto da licitação será feita através da melhor proposta de preços, ficando assegurado durante toda a vigência da contratação o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão.
O espaço receberá nova pintura nos próximos dias e estará à disposição do vencedor da licitação a partir de junho deste ano.
O edital completo pode ser acessado no site da Prefeitura de Presidente Venceslau, por meio do link.
Assessoria de Imprensa
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