O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A medida prevê até R$ 7 bilhões em incentivos para estimular a pesquisa, extração, processamento e transformação desses recursos no Brasil.
Entre as medidas está a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, que receberá aporte inicial de R$ 2 bilhões da União e poderá alcançar R$ 5 bilhões. Os recursos serão destinados a projetos considerados prioritários.
A nova política também prevê mais investimentos no Serviço Geológico do Brasil para ampliar o conhecimento sobre as reservas minerais existentes no território nacional.
Minerais críticos e terras raras são utilizados em setores como tecnologia, indústria automobilística, defesa e transição energética. O Brasil possui cerca de 21 milhões de toneladas de reservas mapeadas de terras raras, a segunda maior quantidade do mundo.
Também foi criado o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por acompanhar e coordenar ações relacionadas ao desenvolvimento dessas cadeias produtivas. AB
