1/08/2019
REUTERS/Lucas Landau
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, com vetos, um projeto de lei que permite maior participação do setor privado no segmento de minérios nucleares e altera regras associadas à estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
A nova lei autoriza a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares, mas mantém o monopólio da atividade com a INB, conforme previsto na Constituição.
O texto também permite que a INB comercialize serviços e produtos com entidades nacionais e estrangeiras, públicas ou privadas, no país ou no exterior e dispõe sobre a função que a INB desempenhará nos estudos de viabilidade técnica e econômica para a definição da forma de aproveitamento dos recursos minerais nucleares.
Reuters
09:20:02
