O Vaticano defendeu nesta segunda-feira (8) que a maternidade subrogada, prática conhecida popularmente como barriga de aluguel ou solidária, se torne crime universal.
O posicionamento está em uma declaração sobre a dignidade humana publicado pelo Dicastério da Doutrina da Fé, herdeiro da Santa Inquisição, e que lista uma série de “graves violações”, como a guerra, a pobreza, as violências contra migrantes e mulheres, o aborto e o suicídio assistido.
“A Igreja toma posição contra a prática da maternidade subrogada, através da qual a criança, imensamente digna, torna-se mero objeto”, diz o texto, que chama a gestação para outras pessoas de “deplorável”.
De acordo com o documento, essa prática “lesa gravemente a dignidade da mulher e do filho” e “se funda sobre a exploração de uma situação de necessidade material da mãe”.
“Faço votos, portanto, que haja um empenho da comunidade internacional para proibir em nível universal tal prática”, acrescenta a declaração, que é assinada pelo prefeito do dicastério, o cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, aliado próximo do Papa.
“A criança tem o direito, em virtude da sua inalienável dignidade, de ter uma origem plenamente humana e não conduzida artificialmente”, ressalta o Vaticano.
A maternidade por substituição se dá quando uma mulher não consegue engravidar e utiliza o útero de outra pessoa para gestar um embrião feito a partir de gametas próprios ou de terceiros.
Essa prática também é usada por casais homoafetivos, mas, no Brasil, é permitida apenas entre familiares e não pode envolver remunerações financeiras. (ANSA).
