O presidente Lula (PT) assinou hoje a medida provisória que garante 5,4% de reajuste no piso dos professores da educação básica no Brasil.
A MP foi assinada em evento fechado no Palácio do Planalto hoje. O reajuste foi confirmado ao UOL por pessoas que participaram da discussão e do ato nesta tarde e, depois, foi oficializada pelo Ministério da Educação. A MP será publicada no Diário Oficial da União de amanhã.
O piso passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O aumento, de R$ 262,86, é válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais. O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços.
em a MP, os educadores teriam aumento de apenas R$ 18. O cálculo usado para chegar ao índice de reajuste do piso apontava para o valor abaixo da inflação —a conta está prevista em uma legislação de 2008, mas era alvo de críticas devido à falta de revisões nos critérios, o que levava o reajuste a oscilar de um ano para o outro. Agora também está na previsão que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC.
Instrumento já passa a valer, tem força de lei por 120 dias e deve ser analisado pelo Congresso. A assinatura do documento foi informada há duas semanas pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), após a repercussão negativa de que o reajuste ficaria em 0,37% —cabe ao governo apenas oficializar o valor, já que a conta até então se baseava na Lei do Magistério.
Novo cálculo soma a inflação com o crescimento das receitas do Fundeb nos últimos anos. O piso será atualizado anualmente com base na soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, relativa à contribuição de estados e municípios ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), considerando os cinco anos anteriores ao ano da atualização. UOL
