O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para esta sexta-feira (16) a promulgação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A proposta foi aprovada pelo Senado com 75 votos favoráveis e um contrário.
Pelo texto, após 60 dias da promulgação, a jornada passará para a escala 5×2, com dois dias de descanso semanal e limite de 42 horas de trabalho. Após mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Na mesma cerimônia, também está prevista a promulgação da PEC que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens, além de 25 anos de contribuição e exercício na atividade. AB
