Nilton César Soares, conhecido como “Buiu”, trabalha como vendedor de veículos em Presidente Venceslau e, nos fins de semana, complementa a renda da família ao lado da esposa com a venda de crepes em um pequeno trailer. No último sábado, porém, ele afirmou ter vivido uma situação que considerou constrangedora, após ser impedido de trabalhar durante um evento de skate realizado na praça de esportes localizada no prolongamento da Avenida Dom Pedro II, nas proximidades do prédio em construção do AME.
Morador de Presidente Venceslau, Nilton é bastante conhecido no setor automobilístico, onde construiu uma reputação de profissional dedicado, educado e trabalhador. Segundo ele, há algum tempo vem enfrentando dificuldades para conseguir autorização para atuar com o trailer na cidade.
Ao tentar instalar seu equipamento próximo ao evento, foi abordado pela fiscalização municipal, que informou que a atividade naquele local não era permitida. De acordo com seu relato, após insistir em permanecer no local, a Polícia Militar foi acionada pelos fiscais e acompanhou a retirada do trailer.
Indignado com a situação, Nilton publicou um desabafo nas redes sociais. No texto, afirmou que tenta há bastante tempo obter autorização para trabalhar no centro da cidade, mas não conseguiu o alvará necessário. Também mencionou a existência de uma legislação municipal que restringiria a atuação de vendedores ambulantes em determinados espaços públicos. Em sua publicação, no entanto, não detalhou como funciona a aplicação dessas regras.
Outro ponto levantado por Nilton foi o fato de, segundo ele, outros vendedores ambulantes — inclusive de municípios vizinhos — conseguirem comercializar produtos em eventos realizados na cidade. Essa afirmação gerou diversos comentários e debates entre internautas na própria publicação.
Conforme relatos de participantes da discussão nas redes sociais, as restrições decorrem de normas estabelecidas pelo município. De forma geral, a legislação brasileira determina que o exercício da atividade de vendedor ambulante depende de autorização da prefeitura e do cumprimento das regras locais, que variam de cidade para cidade.
O episódio reacende um debate importante: de um lado, está o dever do poder público de fiscalizar o cumprimento da legislação; de outro, a necessidade de criar condições para que trabalhadores informais possam exercer suas atividades de maneira regular, transparente e com igualdade de oportunidades.
Na visão de muitos moradores, situações como essa acabam provocando um sentimento de frustração. Para quem busca complementar a renda por meio do próprio trabalho, ser impedido de exercer a atividade — ainda que em cumprimento à legislação — pode representar um momento de grande constrangimento.
O caso também reforça a importância de que as regras sejam claras, amplamente divulgadas e aplicadas de forma isonômica, garantindo segurança jurídica tanto para os órgãos de fiscalização quanto para os trabalhadores que dependem desse tipo de atividade para sustentar suas famílias. AMN
