Você sofreu um acidente, em qualquer época, estava registrado e ficou com sequela, mesmo que mínima? Saiba que você pode ter direito a indenização do INSS.
A advogada Nelyane Guariento explica como funciona o auxílio-acidente e quem pode receber o benefício mesmo anos depois do acidente.
Muitas pessoas me procuram achando que só tem direito a benefício do INSS quando não conseguem mais trabalhar. Mas isso não é verdade. Existe um benefício chamado auxílio-acidente, que é uma indenização paga pelo INSS para o trabalhador que sofreu um acidente e ficou com alguma sequela permanente, mesmo que seja pequena e que tenha voltado a trabalhar.
O auxílio-acidente não é aposentadoria e não é afastamento.
Ele é um valor pago todos os meses como forma de indenização pela redução da capacidade de trabalho.
Funciona assim: a pessoa sofre um acidente, em alguns casos recebe auxílio-doença, melhora e volta a trabalhar, mas fica com alguma limitação, como dor, perda de força, dificuldade de movimento, sequela no braço, perna, coluna, joelho, mão ou qualquer outra parte do corpo.
Nesse caso, pode ter direito ao auxílio-acidente.
Muitas pessoas continuam trabalhando normalmente e não sabem que podem receber esse valor mensal do INSS até a aposentadoria.
Esse benefício é comum em casos como:
• acidente de trabalho
• acidente de trânsito
• queda
• fratura
• perda de movimento ou força
• qualquer sequela permanente
O ponto mais importante é que não precisa estar incapacitado. Basta que a sequela reduza, mesmo que um pouco, a capacidade para o trabalho que a pessoa exercia antes.
Quem era registrado e sofreu acidente deve sempre verificar se tem direito, porque muitas vezes o INSS não concede o benefício automaticamente.
Para saber se tem direito, é necessário analisar documentos como carteira de trabalho, CNIS, exames médicos e documentos do acidente.
Entre em contato com um advogado especialista.
NELYANE GUARIENTO
Advogada especializada e MBA em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
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